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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 147.653,72

Autor

ANGELO CHIARELLI NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JUNIOR MOISES PEGORINI· OAB PR 092810· CPF 059.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 147.653,72

Autor

ANGELO CHIARELLI NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (04/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 31.445,25

Autor

HILDA LUIZ FERREIRACPF

Reu

BRDU SPE CUIABA 01 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CHIAVELLI NETO· OAB MT 29318· CPF 039.***.***-79

Autor:

CRISTINA PEREIRA DA SILVA· CPF 730.***.***-15

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· CPF 033.***.***-00

Reu:

LAIS DE MATOS CAMPOS· CPF 384.***.***-04

Outros

HELIO NISHIYAMA· OAB MT 12919· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.909,80

Autor

FELIX DE CASTRO GUIMARAES JUNIORCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CHIAVELLI NETO· OAB MT 29318· CPF 039.***.***-79

Reu:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· CPF 115.***.***-24

Outros

ISRAEL DE SOUZA FERIANE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB MT 27535· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 33.744,81

Autor

PATRICIA COELHO PEREIRA VIANACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CHIAVELLI NETO· OAB MT 29318· CPF 039.***.***-79

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZELITO NETO VIANACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CHIAVELLI NETO· OAB MT 29318· CPF 039.***.***-79

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ONILZA APARECIDA FARIA MARTINSCPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

ALBERTO CHIAVELLI NETO· OAB MT 29318· CPF 039.***.***-79

Autor:

CRISTINA PEREIRA DA SILVA· CPF 730.***.***-15

Reu:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ONILZA APARECIDA FARIA MARTINS em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 49375778 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECPF

Reu

ONILZA APARECIDA FARIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Reu:

ALBERTO CHIAVELLI NETO· OAB MT 29318· CPF 039.***.***-79

Reu:

CRISTINA PEREIRA DA SILVA· CPF 730.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 17.118,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 17.118,00

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARCIA ADRIANI GUSSAO EMERICH PORTESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ADRIANI GUSSAO EMERICH PORTESCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CRISTINA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 32682· CPF 730.***.***-15

Autor:

ALBERTO CHIAVELLI NETO· OAB MT 29318· CPF 039.***.***-79

Autor:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Reu:

ALBERTO CHIAVELLI NETO· OAB MT 29318· CPF 039.***.***-79

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 242 da CNGC/TJMT. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. (07/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ADRIANI GUSSAO EMERICH PORTESCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CRISTINA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 32682· CPF 730.***.***-15

Autor:

ALBERTO CHIAVELLI NETO· OAB MT 29318· CPF 039.***.***-79

Autor:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Reu:

ALBERTO CHIAVELLI NETO· OAB MT 29318· CPF 039.***.***-79

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Documento (29/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.425.925,56

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO GALDINO PIRAJA FIGUEIREDOCPF

JOSE ARNALDO PIRAJA FIGUEIREDOCPF

ULTRAFERRO COM IMP E EXP DE FERRO E ACO LTDA

Advogados

Autor:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Autor:

ALBERTO CHIAVELLI NETO· OAB MT 29318· CPF 039.***.***-79

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

ALBERTO CHIAVELLI NETO· OAB MT 29318· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 72.898,80

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

PATRICIA COELHO PEREIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MT 21442· CPF 107.***.***-01

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

ALBERTO CHIAVELLI NETO· OAB MT 29318· CPF 039.***.***-79

Autor:

CRISTINA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 32682· CPF 730.***.***-15

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MT 21442· CPF 107.***.***-01

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALBERTO CHIAVELLI NETO· OAB MT 29318· CPF 039.***.***-79

Reu:

CRISTINA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 32682· CPF 730.***.***-15

Último movimento: Documento (26/03/2024)

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