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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

16/01/2006

Valor

R$ 1.240,64

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

JOSE CAMPOS DA SILVACPF

NILDA SILVA DA SILVACPF

J CAMPOS DA SILVA

J. CAMPOS DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL JOSE MOURA BORGES em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

A DE F M MACHADOCPF

C J A CAMPOS SERVICOSCPF

Reu

IMUNITECH CONTROLE DE PRAGAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA COSTA LEITE LIMA· OAB MA 11557· CPF 010.***.***-92

Autor:

CAROLINE BARROS GONDINHO· OAB MA 19409· CPF 039.***.***-26

Reu:

WENDEL CARLOS REGO DE OLIVEIRA· OAB GO 43648· CPF 027.***.***-03

Reu:

RAFAEL JOSE MOURA BORGES· OAB GO 49451· CPF 009.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

C J A CAMPOS SERVICOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RAFAELA MENDONCA TEIXEIRA· OAB MA 15154· CPF 027.***.***-05

Autor:

LETICIA COSTA LEITE LIMA· OAB MA 11557· CPF 010.***.***-92

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

C J A CAMPOS SERVICOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (17/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C J A CAMPOS SERVICOS - EPP

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RAFAELA MENDONCA TEIXEIRA· OAB MA 15154· CPF 027.***.***-05

Autor:

LETICIA COSTA LEITE LIMA· OAB MA 11557· CPF 010.***.***-92

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LETICIA COSTA LEITE LIMA· OAB MA 11557· CPF 010.***.***-92

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

C J A CAMPOS SERVICOS - EPP

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RAFAELA MENDONCA TEIXEIRA· OAB MA 15154· CPF 027.***.***-05

Autor:

LETICIA COSTA LEITE LIMA· OAB MA 11557· CPF 010.***.***-92

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LETICIA COSTA LEITE LIMA· OAB MA 11557· CPF 010.***.***-92

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

C J A CAMPOS SERVICOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA JULYANA SA DE SOUSA

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/11/2023)

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