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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO LUIZ BARROSO· OAB PR 76020· CPF 439.***.***-49

Reu:

HENRIQUE GABRIEL BARROSO· OAB PR 91789· CPF 077.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUAN TAVARESCPF

Outros

SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60047· CPF 006.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2008

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

HUGO HAROLD KURSCHATCPF

Outros

CÉLIO CÉSAR FERNANDES· OAB PR 55295· CPF 823.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

HUGO HAROLD KURSCHATCPF

Último movimento: Ofício Devolvido entregue ao destinatário (08/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO HAROLD KURSCHATCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios Formais da SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

Reu

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPP

Advogados

Autor:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Autor:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

Reu:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A APELADO: DJ DOS SANTOS JÚNIOR – EPP JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO "B" DA 28ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ: MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES RELATOR CONVOCADO: DES, JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA DECISÃO UNIPESSOAL I – BREVE RELATO Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062675-25.2024.8.17.2001 Trata-se de apelação cível inter... (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

Reu

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPP

Advogados

Autor:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Autor:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

Reu:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPPCNPJ

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 34777· CPF 513.***.***-82

Autor:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPPCNPJ

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 34777· CPF 513.***.***-82

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 34777· CPF 513.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 34777· CPF 513.***.***-82

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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