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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 18.439,75

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE EVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

J E R DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURA Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025192-15.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: E... (12/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 18.439,75

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE EVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

J E R DE OLIVEIRACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J E R DE OLIVEIRACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025192-15.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: JOSE EVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, J E R DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado JOSÉ EVALDO... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 12.024,72

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

J E R DE OLIVEIRACNPJ

JOSE EVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/10/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 163.636,50

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

J.R. DE OLIVEIRA E JUNQUEIRA LTDA-MECNPJ

JOSE RITA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB GO 43245

Reu:

PABLO DETTMANN PIMENTA· OAB GO 27838

Último movimento: Juntada de Documento (12/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.363.647,20

Autor

J.R. DE OLIVEIRA E JUNQUEIRA LTDA-MECNPJ

JOSE RITA DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DETTMANN PIMENTA· OAB GO 27838

Outros

ARLINDO CARDOSO DANTAS· OAB GO 27036· CPF 486.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (08/09/2025)

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