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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 18.740,75

Autor

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCACPF

Reu

J.F. CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA FERREIRA· OAB SP 222997· CPF 294.***.***-48

Autor:

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 481.532,35

Autor

NADIONEIDE CAVALCANTI DE MENEZESCPF

Reu

J.F. CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA· OAB PB 12544· CPF 012.***.***-59

Autor:

HAYDEE MARIA BARBOSA MONTENGRO· OAB PB 28327· CPF 113.***.***-94

Reu:

JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO· OAB PB 21505· CPF 097.***.***-73

Reu:

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR· OAB PB 5788· CPF 365.***.***-20

Reu:

ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO· OAB PB 19341· CPF 057.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 481.532,35

Autor

J.F. CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

NADIONEIDE CAVALCANTI DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR· OAB PB 5788· CPF 365.***.***-20

Autor:

ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO· OAB PB 19341· CPF 057.***.***-93

Autor:

JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO· OAB PB 21505· CPF 097.***.***-73

Autor:

FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO· CPF 028.***.***-54

Reu:

GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA· OAB PB 12544· CPF 012.***.***-59

Reu:

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 19533· CPF 090.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NATHALYA CAVALCANTI DE MENEZESCPF

Reu

J.F. CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA· OAB PB 12544· CPF 012.***.***-59

Reu:

ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO· OAB PB 19341· CPF 057.***.***-93

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 1.156,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RECORRIDO: J. F. F. CAVALCANTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0100572-51.2013.8.20.5106 Cuida-se de recurso especial (Id. 28035235) interposto pelo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 26922669): EMENTA:... (08/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.156,50

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

J. F. F. CAVALCANTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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