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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

10/05/2005

Valor

R$ 556.921,39

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JANSEN FERNANDES PALMEIRACPF

MARIA EUGENY DA FONSECA PALMEIRACPF

J E J COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

ALEXANDER DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA· OAB MA 3772· CPF 095.***.***-91

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

MONICA HELENA SILVA MENDES CE· OAB MA 5329· CPF 711.***.***-04

Último movimento: Juntada de termo (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Reu

J E J COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA· OAB MA 3772· CPF 095.***.***-91

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Autor:

MONICA HELENA SILVA MENDES CE· OAB MA 5329· CPF 711.***.***-04

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA· OAB MA 3772· CPF 095.***.***-91

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

MONICA HELENA SILVA MENDES CE· OAB MA 5329· CPF 711.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 20.672,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: O. N. M. MIRANDA LTDA REQUERIDO: J. A. G. EMPREENDIMENTOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA Ato ordinatório 001/2024-3ªVC, manifeste-se o autor, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002163-86... (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 20.672,03

Autor

O. N. M. MIRANDA LTDACNPJ

Reu

J. A. G. EMPREENDIMENTOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

O. N. M. MIRANDA LTDACPF

Reu

J. A. G. EMPREENDIMENTOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 78.806,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP intimo a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, considerando o... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 78.806,51

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

J. A. G. EMPREENDIMENTOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Edital) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 4.891.837,39

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

J. A. G. EMPREENDIMENTOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ELIS REGINA CAVALCANTE CAMELO

Outros

ELIS REGINA CAMELO FURTADO· OAB AP 3521· CPF 451.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002814-19.2022.8.03.0013. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J. A. G. EMPREENDIMENTOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA DESPACHO Diante do bloqueio frutífero, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected]... (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 4.891.837,39

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J. A. G. EMPREENDIMENTOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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