Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

IPN. 060/99 - SU/CREMACAO

A JUSTICA PUBLICA

Reu

CELIO CARDOSO DA GAMA

ROSANGELA DA SILVA REIS

FRANCISCA PEREIRA BRAZ

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59. (28/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

HERACLIO SANTOS GONCALVESCPF

Reu

SELIVALDO COSTAFERREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de SELIVALDO COSTAFERREIRA em 14/10/2025 23:59. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LEONI NEGRELLICPF

PEDRO GERALDO NEGRELLICPF

Reu

ESTE JUIZO

FRANCISCA RANCK

ROSA RANCK

Advogados

Autor:

ANDERSON VERES· OAB PR 71304· CPF 063.***.***-43

Reu:

CINTIA MALTAURO· OAB PR 63113· CPF 937.***.***-91

Outros

STANLEY OLCY SOARES· OAB PR 101115· CPF 967.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ISMAEL EVELSON RATZKOBCPF

SONIA RAQUEL SCHEID RATZKOBCPF

REGINA COLOMBO SCHEIDT

DOMINICIO LUCIO DA SILVA FILHO

DILAIR GARCIA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARCELO BEDIN BUENO· OAB SC 025368· CPF 005.***.***-13

Reu:

EDUARDO BEDIN BUENO· OAB SC 022163· CPF 005.***.***-99

Reu:

ALDO COSTA JUNIOR· OAB SC 003596· CPF 218.***.***-72

Reu:

HERÁCLIO STEINBACH· OAB SC 021536· CPF 988.***.***-53

Reu:

ALAN MUXFELDT DA SILVA· OAB SC 015957· CPF 026.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

ALLAN RATZKOB· OAB SC 049378· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANA PAULA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

HERÁCLIO STEINBACH· OAB SC 021536· CPF 988.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Reu:

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI· OAB SC 006693· CPF 576.***.***-78

Reu:

HERÁCLIO STEINBACH· OAB SC 021536· CPF 988.***.***-53

Outros

DANIEL KOSOSKI· OAB SC 055346· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.922,65

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

EVERTON LUIS GOESTEMEIERCPF

Outros

HERÁCLIO STEINBACH· OAB SC 021536· CPF 988.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.922,65

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

EVERTON LUIS GOESTEMEIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010 (14/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

HERÁCLIO STEINBACH· OAB SC 021536· CPF 988.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Reu:

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI· OAB SC 006693· CPF 576.***.***-78

Outros

DANIEL KOSOSKI· OAB SC 055346· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Autor:

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI· OAB SC 006693· CPF 576.***.***-78

Autor:

HERÁCLIO STEINBACH· OAB SC 021536· CPF 988.***.***-53

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010 (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloAção Civil Pública

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2002

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 688,32

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

NILTON BRUESKYCPF

Outros

HERÁCLIO STEINBACH· OAB SC 021536· CPF 988.***.***-53

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 688,32

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

NILTON BRUESKYCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

Reu:

HERÁCLIO STEINBACH· OAB SC 021536· CPF 988.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 951.116,09

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SULCNPJ

Reu

DANIELLE EHRATCPF

JOSE HENELITO WEISSCPF

STOCKCHNEIDER TOPOGRAFIA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E FLORESTAIS LTDACNPJ

MAGNO BOLLMANNCPF

MAAHS TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Autor:

HERÁCLIO STEINBACH· OAB SC 021536· CPF 988.***.***-53

Autor:

DANIEL KOSOSKI· OAB SC 055346· CPF 087.***.***-18

Autor:

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI· OAB SC 006693· CPF 576.***.***-78

Reu:

MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO· OAB SC 013976· CPF 866.***.***-04

Reu:

TIAGO MARTINHUK· OAB SC 059807· CPF 008.***.***-86

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

ODEMAR BAPTISTA· OAB SC 005487· CPF 536.***.***-91

Reu:

ANTONIO DREVEK· OAB SC 006180· CPF 519.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 951.116,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SULCNPJ

Reu

DANIELLE EHRATCPF

MAAHS TRANSPORTES LTDACNPJ

MAGNO BOLLMANNCPF

GERSON EVERS MENDESCPF

JOSE HENELITO WEISSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

HERÁCLIO STEINBACH· OAB SC 021536· CPF 988.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Autor:

DANIEL KOSOSKI· OAB SC 055346· CPF 087.***.***-18

Autor:

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI· OAB SC 006693· CPF 576.***.***-78

Reu:

MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO· OAB SC 013976· CPF 866.***.***-04

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

ANTONIO DREVEK· OAB SC 006180· CPF 519.***.***-06

Reu:

ODEMAR BAPTISTA· OAB SC 005487· CPF 536.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010 (19/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal