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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 15.871,54

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

IVANOSCA ROCHA MIRANDACPF

COMERCIO VAREJISTA I J LTDACNPJ

JOSE ROBERTO MIRANDACPF

Outros

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 24.764,42

Autor

J. I. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICA DO PARA

Advogados

Autor:

DANIEL PINTO· OAB PA 15387· CPF 773.***.***-68

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Outros

ALANA CARDOSO DE MENEZES· OAB PA 30360· CPF 032.***.***-56

ADONIS JOAO PEREIRA MOURA· OAB PA 8898· CPF 454.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 7.004,24

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

J. I. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Apensado ao processo 0803117-61.2026.8.14.0301 (16/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 1.059.736,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ISAAC SERRUYA - EPPCNPJ

ELIAS SALOMAO BENMUYALCPF

JOAO BALBY COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELICNPJ

J I COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FERNANDO PIRES GONZAGA FILHO EIRELI - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

J I COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 100.863,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BALBY COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELICNPJ

J I COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FERNANDO PIRES GONZAGA FILHO EIRELI - EPPCNPJ

ELIAS SALOMAO BENMUYALCPF

JOSE ISAAC SERRUYA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA JUNIOR· OAB PA 14483· CPF 856.***.***-91

Reu:

SIGRID LOBO DE SA· OAB PA 17328· CPF 003.***.***-59

Reu:

ANDRE PENNA SOUZA· OAB PA 21092· CPF 584.***.***-87

Reu:

BIANCA PUTY PANTOJA· OAB PA 23219· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/07/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 44.411,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J I COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ELIAS SALOMAO BENMUYALCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA JUNIOR· OAB PA 14483· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de J I COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

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