J INACIO CARDOSO — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 284.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 24/04/2026. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CANDIDA SOUZA DOS SANTOSCPF

JAIR BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTER CARDOSOCPF

CLAIR DOS SANTOS TRINDADECPF

JOSE PEDRO TRINDADECPF

INACIO CARDOSO

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

LERIONÇO VARGAS NETO· OAB RS 036377· CPF 245.***.***-87

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FLÁVIA NOELI DORNELLES RIBAS· OAB RS 037604· CPF 626.***.***-15

Reu:

VIVIANE ANDRADE MACHADO· OAB RS 101462· CPF 006.***.***-59

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 456.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO FREDSON LOPES DA COSTACPF

MARIA DE FATIMA LOPES DA COSTACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADARTON FERNANDES LIMA· CPF 978.***.***-87

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 456.000,00

Autor

FREDERICO FREDSON LOPES DA COSTACPF

MARIA SALVANIR LOPES DA COSTACPF

FABIANA DA COSTA LOPESCPF

MARIA DE FATIMA LOPES DA COSTACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADARTON FERNANDES LIMA· CPF 978.***.***-87

Autor:

TONY INACIO CARDOSO· CPF 008.***.***-71

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

Último movimento: Remessa (11/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FREDERICO FREDSON LOPES DA COSTA (EMBARGANTE)

2. MARIA DE FATIMA DA COSTA LOPES (EMBARGANTE)

Reu

3. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADARTON FERNANDES LIMA· OAB CE 021212

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB CE 031493

Reu:

ADARTON FERNANDES LIMA· OAB CE 021212

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB CE 031493

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 26.400,00

Autor

SERGIO LUIS VALE DE MELOCPF

Reu

RUBENS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANA CAROLINA ENEAS SILVA DE OLIVEIRACPF

MANOEL ENEAS SILVACPF

MARIA EUGENIA STORER SILVACPF

RUBENS DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Reu:

LUIZ GUSTAVO LEME· OAB PR 34678· CPF 004.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2023. (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 22.355,60

Último movimento: Publicado Decisão em 10/04/2026. Documento: 199122252 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 22.355,60

Autor

CAMILA COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELACPF

CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITACPF

PATRIMONIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Reu:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 16.536,40

Autor

ANTONIA EVANDI SOARES DE FREITAS GOMESCPF

Reu

MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELACPF

CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITACPF

PORTELA & PORTELA CONSULTORIA EM GESTAO LTDA.CNPJ

PATRIMONIAL S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA· OAB CE 15681· CPF 617.***.***-04

Reu:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Reu:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 24.554,01

Autor

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

Reu

MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELACPF

CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITACPF

PATRIMONIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Reu:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

Reu:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Publicado Despacho em 26/02/2026. Documento: 193510712 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 24.554,01

Autor

MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELACPF

CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITACPF

PATRIMONIAL S/ACNPJ

Reu

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Autor:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

Autor:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

Autor:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Reu:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

FELIPE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB CE 44158· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026. Documento: 36818058 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

GUSTAVO REBELO DE CAMPOSCPF

TONY INACIO CARDOSOCPF

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELOCPF

Reu

FELIPE MACEDO DE OLIVEIRA

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Autor:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Autor:

FELIPE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB CE 44158· CPF 032.***.***-06

Autor:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Reu:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Reu:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

FELIPE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB CE 44158· CPF 032.***.***-06

Reu:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTES: RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA, CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA e MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S/A RECORRIDA: ANA PAULA DOS SANTOS RELATOR: YURI CAVALCANTE MAGALHÃES RECURSO INOMINADO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE. ART. 52, IX, DA LEI 9.099/95. ENUNCIADO 117 DO FONAJE. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ANÁLISE PREJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE HIP... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

GUSTAVO REBELO DE CAMPOSCPF

TONY INACIO CARDOSOCPF

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELOCPF

Reu

FELIPE MACEDO DE OLIVEIRA

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Autor:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Autor:

FELIPE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB CE 44158· CPF 032.***.***-06

Autor:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Reu:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Reu:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

FELIPE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB CE 44158· CPF 032.***.***-06

Reu:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTES: RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA, CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA e MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S/A RECORRIDA: ANA PAULA DOS SANTOS RELATOR: YURI CAVALCANTE MAGALHÃES RECURSO INOMINADO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE. ART. 52, IX, DA LEI 9.099/95. ENUNCIADO 117 DO FONAJE. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ANÁLISE PREJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE HIP... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 43.495,19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 43.495,19

Autor

SARA FATIMA GOMES FIRMINOCPF

Reu

MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELACPF

CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITACPF

PATRIMONIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Reu:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026. Documento: 36817656 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

Reu

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Autor:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

Autor:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

Autor:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Reu:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

Reu:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

Reu:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Reu:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: Renato Aires Ibiapina Portela e Claudio José Paiva Mesquita RECORRIDO: Sara Fátima Gomes Firmino JUÍZO DE ORIGEM: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE JUÍZA RELATORA: Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE DISPENSA DO REQUISITO DE A... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso na Entrega do ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIORCPF

Reu

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Autor:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

Autor:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

Autor:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Reu:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

Reu:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

Reu:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Reu:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: Renato Aires Ibiapina Portela e Claudio José Paiva Mesquita RECORRIDO: Sara Fátima Gomes Firmino JUÍZO DE ORIGEM: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE JUÍZA RELATORA: Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE DISPENSA DO REQUISITO DE A... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 27.823,57

Autor

JAQUELANE SANTIAGO DE ASSISCPF

Reu

MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

PATRIMONIAL S/ACNPJ

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELACPF

CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA· OAB CE 15681· CPF 617.***.***-04

Reu:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Reu:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Reu:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. Documento: 199743844 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 27.823,57

Autor

JAQUELANE SANTIAGO DE ASSISCPF

Reu

MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELACPF

CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITACPF

PATRIMONIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Reu:

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA· OAB CE 15681· CPF 617.***.***-04

Reu:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 11.164,54

Autor

GC PNEUS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

LUZARDO EXTRACAO DE MINERIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LINA MARA ALVES PINHO· OAB CE 32404· CPF 010.***.***-45

Autor:

TONY INACIO CARDOSO· OAB CE 33173· CPF 008.***.***-71

Autor:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Autor:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 192001666 (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal