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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MEIO AMBIENTE ( 3 PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DE IMPERATRIZ-MA)

Reu

JOAO JACOB SAIDCPF

Advogados

Reu:

SIRLENE LOPES DE MENEZES· OAB MA 3227· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JACOB SAID em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

O MEIO AMBIENTE ( 3 PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DE IMPERATRIZ-MA)

Reu

JOAO JACOB SAID

Advogados

Reu:

SIRLENE LOPES DE MENEZES· OAB MA 3227· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

04/11/1999

Valor

R$ 552.024,56

Autor

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FLAVIO CEZAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO JACOB SAID· OAB MA 802· CPF 227.***.***-34

Autor:

SIRLENE LOPES DE MENEZES· OAB MA 3227· CPF 080.***.***-20

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

JAIME LOPES DE MENESES FILHO· OAB MA 5796· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Coletiva

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO JACOB SAIDCPF

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO JACOB SAIDCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME LOPES DE MENESES FILHO· OAB MA 5796· CPF 401.***.***-87

Autor:

ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES· OAB MA 11813· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2001

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APIL MARANHAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO JACOB SAID· OAB SP 26566· CPF 227.***.***-34

Reu:

SIRLENE LOPES DE MENEZES· OAB MA 3227· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/1999

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APIL MARANHAO LTDA - MECNPJ

JOSE FRANCISCO REBOUCAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

SIRLENE LOPES DE MENEZES· OAB MA 3227· CPF 080.***.***-20

Reu:

JOAO JACOB SAID· OAB SP 26566· CPF 227.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2000

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APIL MARANHAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SIRLENE LOPES DE MENEZES· OAB MA 3227· CPF 080.***.***-20

Reu:

JOAO JACOB SAID· OAB SP 26566· CPF 227.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLO JACOB SAIDCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

JUNIA GIGLIO TAKAES· OAB SP 236843· CPF 224.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE MARTINS SANCHES· OAB SP 225166· CPF 221.***.***-48

Reu:

JUNIA GIGLIO TAKAES· OAB SP 236843· CPF 224.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE MARTINS SANCHES· OAB SP 225166· CPF 221.***.***-48

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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