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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 149.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000999-94.2021.8.27.2715/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000999-94.2021.8.27.2715/TO APELANTE: CERAMICA REALINO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO (OAB TO010227B) APELADO: J L MOTA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THAYS RIBEIRO FERREIRA (OAB TO010296) ADVOGADO(A): ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO (OAB TO007163) DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por CERÂMICA REALINO LTDA., contra decisão monocrática proferida nos autos... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 149.500,00

Autor

CERAMICA REALINO LTDACNPJ

Reu

J L MOTA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO· OAB TO 10227· CPF 613.***.***-20

Reu:

ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO· OAB TO 7163· CPF 033.***.***-50

Reu:

THAYS RIBEIRO FERREIRA· OAB TO 10296· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB10 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 955.352,40

Autor

CERAMICA REALINO LTDACNPJ

Reu

J L MOTA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO· OAB TO 10227· CPF 613.***.***-20

Reu:

ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO· OAB TO 7163· CPF 033.***.***-50

Reu:

THAYS RIBEIRO FERREIRA· OAB TO 10296· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000577-22.2021.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00005772220218272715/TO) RELATOR: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: CERAMICA REALINO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO (OAB TO010227B) APELANTE: J L MOTA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THAYS RIBEIRO FERREIRA (OAB TO010296) ADVOGADO(A): ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO (OAB TO007163) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 955.352,40

Autor

CERAMICA REALINO LTDACNPJ

J L MOTA SILVACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO· OAB TO 10227· CPF 613.***.***-20

Autor:

ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO· OAB TO 7163· CPF 033.***.***-50

Autor:

THAYS RIBEIRO FERREIRA· OAB TO 10296· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33 (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 204.958,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

J L MORAIS FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 5.220,98

Autor

O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL

Reu

J. L. MORAIS FILHO

J. L. MORAIS FILHOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J. L. MORAIS FILHO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 5.220,98

Autor

ESTADO DO PARACPF

O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL

Reu

J. L. MORAIS FILHOCNPJ

J. L. MORAIS FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

J. L. MORAIS FILHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO PARA APELADO: J. L. MORAIS FILHO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que considerarem pertinentes, no prazo de 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinad... (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J. L. MORAIS FILHOCNPJ

J. L. MORAIS FILHO

Reu

O ESTADO - FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB PA 675· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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