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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBENES DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

M L ROSA - MECNPJ

GIVALDO LUCAS BRANDAO MELOCPF

L.A. ESTOFADOS

Advogados

Autor:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Autor:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBENES DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

L.A. ESTOFADOS

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBENES DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Autor:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALBENES DE OLIVEIRA ALVES EXECUTADO: GIVALDO LUCAS BRANDAO MELO REQUERIDO: M L ROSA - ME D E S P A C H O Diante das diretrizes estabelecidas pela Portaria Conjunta n.º 47/2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), bem como das novas determinações da Coordenação dos Juizados Especiais, antes de expedição do alvará, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º... (09/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBENES DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Autor:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Definitivo (11/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 4.222,48

Autor

V L - ESTOFADOS LTDACNPJ

Reu

JOANA APARECIDA MACHADOCNPJ

Outros

THALES ORIGENES LUZ JUNIOR· OAB SC 024764· CPF 784.***.***-15

JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO· OAB SC 025848· CPF 007.***.***-35

VOLNEI GIASSI· OAB SC 024810· CPF 701.***.***-34

REINALDO PEREIRA· OAB SC 023454· CPF 693.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO010 (29/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 63.712,99

Autor

VL ESTOFADOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CRISTIANO KALKMANN· OAB RS 055180· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89 (14/11/2022)

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