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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHOP LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

Reu

PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOACPF

J. L. A. ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Reu:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194

Outros

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020124-94.2010.8.03.0001. REQUERENTE: SHOP LTDA, JOAQUIM EDVAM PINTO, EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA REQUERIDO: PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOA DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promovam o devido pro Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (03/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHOP LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 43.095,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025284-80.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J. L. A. ROCHA DECISÃO Conforme verificado na consulta ao CNPJ da pessoa jurídica no site da Receita Federal, o devedor figura como empresário individual, nos termos do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 B... (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 43.095,55

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J. L. A. ROCHACNPJ

JOSE LAELSON ALVES ROCHACPF

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J. L. A. ROCHACNPJ

JOSE LAELSON ALVES ROCHACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025284-80.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J. L. A. ROCHA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se novamente o Estado para cumprimento da decisão anterior, no prazo de 05 dias, sob p... (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 9.781,04

Autor

CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

J L ROCHA COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

INCEFRA - INDUSTRIA E CERAMICA FRAGNANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 144048· CPF 369.***.***-15

Reu:

JULIA PICINATO MEDEIROS DE ARAUJO ROCHA· CPF 397.***.***-00

Reu:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

Outros

JÚLIA PICINATO MEDEIROS DE ARAUJO ROCHA· OAB SP 396752· CPF 397.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

INCEFRA - INDUSTRIA E CERAMICA FRAGNANI LTDACNPJ

J L ROCHA COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 144048· CPF 369.***.***-15

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

Reu:

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

Reu:

JULIA PICINATO MEDEIROS DE ARAUJO ROCHA· CPF 397.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 9.781,04

Autor

J L ROCHA COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

INCEFRA - INDUSTRIA E CERAMICA FRAGNANI LTDACNPJ

Reu

CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIA PICINATO MEDEIROS DE ARAUJO ROCHA· CPF 397.***.***-00

Autor:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

Reu:

CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 144048· CPF 369.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2025)

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