J L ROCHA & ANDRADE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHOP LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

Reu

PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOACPF

J. L. A. ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Reu:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194

Outros

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020124-94.2010.8.03.0001. REQUERENTE: SHOP LTDA, JOAQUIM EDVAM PINTO, EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA REQUERIDO: PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOA DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promovam o devido pro Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (03/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHOP LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 43.095,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025284-80.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J. L. A. ROCHA DECISÃO Conforme verificado na consulta ao CNPJ da pessoa jurídica no site da Receita Federal, o devedor figura como empresário individual, nos termos do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 B... (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 43.095,55

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J. L. A. ROCHACNPJ

JOSE LAELSON ALVES ROCHACPF

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 21.253,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

L. J. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA· OAB PI 6088· CPF 943.***.***-15

Autor:

ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 13901· CPF 474.***.***-20

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 31.592,49

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

L. J. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA· OAB PI 6088· CPF 943.***.***-15

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Reu:

JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR· OAB PI 5855· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: L. J. LTDA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0001267-84.2010.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento] Vistos em despacho: Conclusos, observa-se que o preparo recursal não fora integralmente recolhido pela parte apelante, necessitando de complementação conforme o v... (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 31.592,49

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

L. J. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR· OAB PI 5855· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

L. J. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR· OAB PI 5855· CPF 904.***.***-34

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR· OAB PI 5855· CPF 904.***.***-34

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001267-84.2010.8.18.0032. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PI14401-A APELADO: L. J. LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR - PI5855-A RELATOR: Desembargador Mário Basílio de Melo DECISÃO TERMINATIVA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO INTERCO... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

L. J. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR· OAB PI 5855· CPF 904.***.***-34

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR· OAB PI 5855· CPF 904.***.***-34

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001267-84.2010.8.18.0032. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PI14401-A APELADO: L. J. LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR - PI5855-A RELATOR: Desembargador Mário Basílio de Melo DECISÃO TERMINATIVA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO INTERCO... (29/05/2026)

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