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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 14.981,07

Autor

FRIGORIFICO CACOAL LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ SANTOS DA SILVACPF

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FRIGORIFICO CACOAL LTDA em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO CACOAL LTDACNPJ

Reu

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME

JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB SP 196702· CPF 080.***.***-06

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB SP 196702· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 3.131,80

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

JORGE LUIZ SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 21.382,50

Autor

CARLOS ROBERTO PEREIRACPF

MONICA APARECIDA MONSORES PEREIRACPF

Reu

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

FRIGORIFICO CACOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA· OAB RO 6127· CPF 889.***.***-72

Autor:

DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA· OAB RO 7176· CPF 517.***.***-72

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 12/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 21.382,50

Autor

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

FRIGORIFICO CACOAL LTDACNPJ

Reu

MONICA APARECIDA MONSORES PEREIRACPF

CARLOS ROBERTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Reu:

DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA· OAB RO 7176· CPF 517.***.***-72

Reu:

KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA· OAB RO 6127· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LISE HELENE MACHADO em 08/07/2022 23:59. (25/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 33.666,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J. L SANTOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME em 23/08/2021 23:59. (24/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

R$ 998.014,92

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

J.L.FERREIRA DOS SANTOS SILVA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ADAD ALENCAR· CPF 888.***.***-15

Reu:

MAURO GUSTAVO GUIMARAES SERRA· OAB PE 16034· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação ParceladaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 109.900,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 109.900,00

Autor

JURANDIR DA CRUZ DAMASCENOCPF

Reu

ANALVA P. SILVA - EPPCNPJ

J.L.FERREIRA DOS SANTOS SILVA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIESIO RAMOS DA SILVA· OAB MA 19353· CPF 034.***.***-71

Autor:

IZAEL CARVALHO NUNES· OAB PI 16090· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DA CRUZ DAMASCENOCPF

Reu

J.L.FERREIRA DOS SANTOS SILVA - EPP

Advogados

Autor:

ELIESIO RAMOS DA SILVA· OAB MA 19353· CPF 034.***.***-71

Autor:

IZAEL CARVALHO NUNES· OAB PI 16090· CPF 039.***.***-27

Reu:

ELIESIO RAMOS DA SILVA· OAB MA 19353· CPF 034.***.***-71

Reu:

IZAEL CARVALHO NUNES· OAB PI 16090· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EXEQUENTE: JURANDIR DA CRUZ DAMASCENO Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIESIO RAMOS DA SILVA - MA19353, IZAEL CARVALHO NUNES - PI16090 Requerido(a): EXECUTADO: ANALVA P. SILVA - EPP, J.L.FERREIRA DOS SANTOS SILVA - EPP Advogado: DECISÃO Diante do não cumprimento da Carta Precatória por não localização do bem a ser penhorado, PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON Processo nº: 0804675-70.2019.8.10.0060 Cl... (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação ParceladaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DA CRUZ DAMASCENOCPF

Reu

J.L.FERREIRA DOS SANTOS SILVA - EPP

Advogados

Autor:

ELIESIO RAMOS DA SILVA· OAB MA 19353· CPF 034.***.***-71

Autor:

IZAEL CARVALHO NUNES· OAB PI 16090· CPF 039.***.***-27

Reu:

ELIESIO RAMOS DA SILVA· OAB MA 19353· CPF 034.***.***-71

Reu:

IZAEL CARVALHO NUNES· OAB PI 16090· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 12.027,01

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

J.L.FERREIRA DOS SANTOS SILVA - EPPCNPJ

JOSE LUIS FERREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURO GUSTAVO GUIMARAES SERRA· OAB PE 16034· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO GUSTAVO GUIMARAES SERRA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 58.698,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J.L.FERREIRA DOS SANTOS SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (15/06/2022)

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