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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.209,59

Autor

J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 3.209,59

Autor

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Reu

J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 95.353,88

Autor

CORTEZ HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

M & J REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

LUCILO PINHEIRO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIEB CORONADO· OAB RN 15784· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 69.034,91

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

M & J REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

SALOMAO BEZERRA CAVALCANTI NETOCPF

DORACY OLIVEIRA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2025. (01/04/2025)

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