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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JAIME OLIVEIRA DE SOUSACPF

VITORIA ALVES LIMACPF

J O S RELOJOEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54 (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 18.020,85

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MOURAOCPF

JULIANA SANTOS DE CASTRO COELHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

OS MESMOS

J O S RELOJOEIROS LTDACNPJ

JAIME OLIVEIRA DE SOUSACPF

VITORIA ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ· OAB TO 105· CPF 266.***.***-53

Autor:

AGMON ANTONIO DINIZ JUNIOR· OAB TO 5112· CPF 521.***.***-72

Autor:

LARA ROSANY DINIZ· OAB TO 5546· CPF 427.***.***-91

Autor:

LARISSA DINIZ RODAS· OAB TO 11391· CPF 022.***.***-69

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125 (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 106.377,54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

M J ESTEVES NETOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA MIRANDA TEIXEIRA· OAB RJ 139590· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (12/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 66.074,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

M J ESTEVES NETOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 3.803,53

Autor

M J ESTEVES NETOCNPJ

MANOEL JOSE ESTEVES NETOCPF

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 3.803,53

Autor

M J ESTEVES NETOCNPJ

MANOEL JOSE ESTEVES NETOCPF

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

LARA SPENA DE SOUZA· CPF 806.***.***-15

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0135013-31.2016.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 27 (18/12/2024)

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