J M RODRIGUES CONSTRUTORA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL APARECIDO PINTOCPF

Reu

J. M. RODRIGUES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA· OAB SP 303743· CPF 226.***.***-10

Reu:

FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA· OAB SP 210478· CPF 254.***.***-38

Reu:

JONATHAN DA SILVA CASTRO· OAB SP 277910· CPF 225.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 124.643,67

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

Autor:

GUILHERME REZENDE· CPF 013.***.***-00

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Outros

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 059675

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163 (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· CPF 058.***.***-07

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Autor:

GUILHERME REZENDE

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO

Último movimento: Juntada de documento (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME REZENDE

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Autor:

GUILHERME REZENDE

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Reu:

GUILHERME REZENDE

Reu:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Autor:

GUILHERME REZENDE

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Último movimento: Transitado em Julgado (24/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Reu:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Reu:

GUILHERME REZENDE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 124.643,67

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 (27/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Autor:

GUILHERME REZENDE· OAB GO 47269· CPF 013.***.***-00

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 59675· CPF 058.***.***-07

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Reu:

GUILHERME REZENDE· OAB GO 47269· CPF 013.***.***-00

Reu:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 59675· CPF 058.***.***-07

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5125449-75.2017.8.13.0024/MG AUTOR: J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE MOURA GUEDES (OAB GO019930) RÉU: SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) DECISÃO Foram opostos embargos de declaração por J.M Participações e Empreendimentos Eireli - EPP (exequente) e por SPA Engenharia Industria E Comercio LTDA. (executada) contra a decisão proferida no... (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 124.643,67

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163 (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· CPF 058.***.***-07

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Autor:

GUILHERME REZENDE

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506

Último movimento: Juntada de documento (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME REZENDE

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Autor:

GUILHERME REZENDE

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Reu:

GUILHERME REZENDE

Reu:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Autor:

GUILHERME REZENDE

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Último movimento: Transitado em Julgado (24/06/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Reu:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Reu:

GUILHERME REZENDE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 124.643,67

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Autor:

GUILHERME REZENDE· OAB GO 47269· CPF 013.***.***-00

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 59675· CPF 058.***.***-07

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Reu:

GUILHERME REZENDE· OAB GO 47269· CPF 013.***.***-00

Reu:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 59675· CPF 058.***.***-07

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Autor:

GUILHERME REZENDE· OAB GO 47269· CPF 013.***.***-00

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 59675· CPF 058.***.***-07

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Reu:

GUILHERME REZENDE· OAB GO 47269· CPF 013.***.***-00

Reu:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 59675· CPF 058.***.***-07

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5125449-75.2017.8.13.0024/MG AUTOR: J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE MOURA GUEDES (OAB GO019930) RÉU: SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) DECISÃO Foram opostos embargos de declaração por J.M Participações e Empreendimentos Eireli - EPP (exequente) e por SPA Engenharia Industria E Comercio LTDA. (executada) contra a decisão proferida no... (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 73.812,28

Autor

MARCELO ANTONIO SOARES DE SOUZACPF

BENEDITA GUIMARAES DE SOUSACPF

Reu

J M CONSTRUTORA

HOSPITAL SAUDE DA MULHER

Advogados

Autor:

AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES· OAB PA 26647· CPF 908.***.***-68

Reu:

DANUZIA DALTRO DE VIVEIROS· OAB PA 6180· CPF 428.***.***-20

Reu:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 73.812,28

Autor

MARCELO ANTONIO SOARES DE SOUZACPF

BENEDITA GUIMARAES DE SOUSACPF

Reu

J M CONSTRUTORA

HOSPITAL SAUDE DA MULHER

Advogados

Autor:

AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES· OAB PA 26647· CPF 908.***.***-68

Reu:

DANUZIA DALTRO DE VIVEIROS· OAB PA 6180· CPF 428.***.***-20

Reu:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (23/02/2026)

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