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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 44.943,52

Autor

IBAMA

Reu

J J R MADEIRA LTDA

J. J. R. MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de IBAMA em 11/09/2023 23:59. (13/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Reu

HERNANI JOSE GOMESCPF

J. GOMES MADEIRAO DOS LAGOS LTDA

EONIO CESAR GOMESCPF

J. GOMES MADEIRAO DOS LAGOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

IBAMA

Reu

J. GOMES MADEIRAO DOS LAGOS LTDACNPJ

CILENE PALHETA DE CARVALHOCPF

JAILSO DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IBAMA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

J. GOMES MADEIRAO DOS LAGOS LTDACNPJ

JAILSO DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

CILENE PALHETA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. GOMES MADEIRAO DOS LAGOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

J. GOMES MADEIRAO DOS LAGOS LTDACNPJ

CILENE PALHETA DE CARVALHOCPF

JAILSO DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/06/2021)

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