Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 19.431,86

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

J. N. MARCALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Autor:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Autor:

THIAGO GUEDES ALEXANDRE· OAB AC 3885

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2005

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 36.912,17

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

J. N. MARCALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE FARIAS ALBUQUERQUE· OAB AC 6090· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 117.030,14

Autor

DOMINGOS LUIZ MARCALCPF

Reu

S&J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Outros

MATEUS STEFANI BENITES· OAB GO 406940

MARIAH RODRIGUES METSAVAHT· OAB GO 39140

EVERSON ROSA DA SILVA· OAB GO 29103

Último movimento: (Por dias) (24/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal