Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 251.939,87

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

J MARTINS DOS SANTOS

J. MARTINS DOS SANTOSCNPJ

JOANA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOANA MARTINS DOS SANTOS· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 778.640,43

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

J. MARTINS DOS SANTOSCNPJ

JOANA MARTINS DOS SANTOSCPF

J MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 51.549,79

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

J. MARTINS DOS SANTOSCNPJ

JOANA MARTINS DOS SANTOSCPF

J MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 121.020,57

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

THIAGO LIMA DOS SANTOSCPF

JAIR MARTINS DOS SANTOSCPF

J MARTINS DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2021 23:59. (09/09/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal