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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 10.131,94

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO MATIASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.131,94

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO MATIASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 12.825,44

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO MATIASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS

Advogados

Autor:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), artigo nº 308, intimo a parte promovente para apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. Guarabira/PB, 15 de junho de 2026 LIDIANE CRISTYNA GUILHERME DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 24.031,38

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO MATIASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/1997

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLINIO CLERTON FILHOCPF

JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELOCPF

J MATIAS MELOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO CLERTON FILHO· OAB PI 2206· CPF 201.***.***-34

Autor:

JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO· OAB PI 2323· CPF 132.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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