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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 54.890,00

Autor

ISAIAS ANDRADE DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

J. OLIMPIO BARBOSA FILHOCNPJ

ANTONIO CARLOS BISPO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SABRYNNA BRITO ALVES· OAB MA 17138· CPF 057.***.***-04

Autor:

NATALIA RUANNA DO AMARAL CRUZ· OAB MA 18933· CPF 048.***.***-06

Reu:

ANDRE ABREU DE AQUINO· OAB MA 8091· CPF 642.***.***-78

Reu:

LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO· OAB MA 10276· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 43.791,88

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. OLIMPIO BARBOSA FILHOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 50.658,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

J. OLIMPIO BARBOSA FILHOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMILSON SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO· CPF 018.***.***-06

Autor:

LYVIA NINIVE BACELAR REIS· OAB MA 19235· CPF 045.***.***-02

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Autor:

JOARA APARECIDA DE SOUSA· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProtesto

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOC DOS PROD RURAIS DO POV SANTA MARIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CACIMBASCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOC DOS PROD RURAIS DO POV SANTA MARIA em 16/09/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMAGNO OLIMPIO COSTACPF

Advogados

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.494,88

Autor

MARIA CRISTINA MAGALHAES DE SIQUEIRA PINTOCPF

Reu

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Reu:

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR· OAB PB 18900· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 17.100,00

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO VENTURA PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANGEL BLANCO CHAMORROCPF

Advogados

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 9.925,00

Autor

EDIFICIO MACAMBIRA HOME SERVICECNPJ

Reu

FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A.CNPJ

ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A. em 05/06/2025 23:59. (07/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 16.291,06

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO VENTURA PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO ADALGISO ALENCAR PAIVACPF

Advogados

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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