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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 54.890,00

Autor

ISAIAS ANDRADE DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

J. OLIMPIO BARBOSA FILHOCNPJ

ANTONIO CARLOS BISPO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SABRYNNA BRITO ALVES· OAB MA 17138· CPF 057.***.***-04

Autor:

NATALIA RUANNA DO AMARAL CRUZ· OAB MA 18933· CPF 048.***.***-06

Reu:

ANDRE ABREU DE AQUINO· OAB MA 8091· CPF 642.***.***-78

Reu:

LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO· OAB MA 10276· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 43.791,88

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. OLIMPIO BARBOSA FILHOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 50.658,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

J. OLIMPIO BARBOSA FILHOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/09/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA SILVA LIMACPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MARIA LUIZA MONTEIRO CHUCRECPF

RAIMUNDO BRAGA CHUCRECPF

MARIA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO· OAB AP 3539· CPF 595.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051

Reu:

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO· OAB AP 3539· CPF 595.***.***-00

Outros

TAISA MARA MORAIS MENDONCA· OAB AP 1067· CPF 665.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA SILVA LIMACPF

Reu

RAIMUNDO BRAGA CHUCRECPF

MARIA LUIZA MONTEIRO CHUCRECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 37.480,00

Autor

OLIMPIO EVANGELISTA FILHOCPF

NILCE DE SOUZACPF

Reu

OLIMPIO EVANGELISTA FILHOCPF

NILCE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Autor:

MONIKE DO SOCORRO RODRIGUES COSTA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

MONIKE DO SOCORRO RODRIGUES COSTA

Outros

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: NILCE DE SOUZA | REQUERIDO: OLIMPIO EVANGELISTA FILHO Acolho o pedido formulado no id 26377686, intimando-se o causídico para ciência, a fim de no prazo de 05 dias, requerer o q Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESS... (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 37.480,00

Autor

NILCE DE SOUZACPF

Reu

OLIMPIO EVANGELISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 37.480,00

Autor

OLIMPIO EVANGELISTA FILHOCPF

Reu

NILCE DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO (08/05/2019)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCE DE SOUZA

Reu

OLIMPIO EVANGELISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012146-22.2017.8.03.0001. REQUERENTE: NILCE DE SOUZA REQUERIDO: OLIMPIO EVANGELISTA FILHO DECISÃO Acolho o pedido formulado no id 26377686, intimando-se o causídico para ciência, a fim de no prazo de 05 dias, requerer o que lhe for de direito. Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exc... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERREIRA RECHARTECPF

Reu

OLIMPIO EVANGELISTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LEITE DE SOUZA· OAB PR 130730· CPF 096.***.***-21

Reu:

JOAO FELIPE LEITE DE SOUZA· OAB PR 130730· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6032356-74.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: EDSON FERREIRA RECHARTE EXECUTADO: OLIMPIO EVANGELISTA FILHO DECISÃO Execução de Título Extrajudicial. Valor da execução: R$ 2.068,82. 1. Expedir mandado de citação/penhora/avaliação e intimação. 1.1. Efetivadas a citação e a penhora, resultando na lavratura do auto de penhora e avaliação, agendar audiência para oposição de embargos (art. 53, § 1º, da LJE). 1.2. Efetivada a citação e não ocorrendo... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de Energia ElétricaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO EVANGELISTA FILHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6037347-64.2024.8.03.0001. REQUERENTE: OLIMPIO EVANGELISTA FILHO REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de ação na qual se discute a validade da c... (22/06/2026)

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