Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

J. P. LOPES MONTEIRO

JOAO PAULO LOPES MONTEIRO

MADEIREIRA RIO UBA LTDA

RUBENS RODRIGUES NETO

THIAGO VASCONCELOS

Advogados

Autor:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Reu:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. LOPES MONTEIRO

Reu

CLAIR JOAO RODRIGUES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359· CPF 986.***.***-04

Reu:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2019

Distribuição

04/03/2019

Valor

R$ 15.063,63

Autor

J. P. LOPES MONTEIROCNPJ

Reu

PAULO AUGUSTO MEDEIROS DE MEDEIROSCPF

DJALMA DE MEDEIROS NETOCPF

CONSTRUBEM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA· OAB AP 2359

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0009624-51.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: J. P. LOPES MONTEIRO EXECUTADO: DJALMA DE MEDEIROS NETO, CONSTRUBEM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LT Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 Número do Clas... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 15.063,63

Autor

J. P. LOPES MONTEIROCNPJ

Reu

DJALMA DE MEDEIROS NETOCPF

CONSTRUBEM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

PAULO AUGUSTO MEDEIROS DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO PAULO LOPES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO LOPES MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO LOPES MONTEIROCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

THIAGO VASCONCELOSCPF

J. P. LOPES MONTEIRO - MECNPJ

RUBENS RORIGUES NETOCPF

JOAO PAULO LOPES MONTEIROCPF

MADEIREIRA RIO UBA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OSMANIEL VASCONCELOS LEITE· OAB CE 27457

Reu:

ANDREW WILLIAN DE MORAIS SILVA· CPF 949.***.***-34

Último movimento: Juntada de termo (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 98.380,18

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. P. LOPES MONTEIRO - MECNPJ

JOAO PAULO LOPES MONTEIROCPF

Último movimento: Juntada de certidão de oficial de justiça (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 24.236,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. P. LOPES MONTEIRO - MECNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal