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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 4.974,72

Autor

AMIRALDO PALHETA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 8.511,11

Autor

AMIRALDO PALHETA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIRALDO PALHETA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079030-47.2025.8.03.0001. REQUERENTE: AMIRALDO PALHETA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 27107173. Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 10.233,26, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no pr... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 12.794,89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIRALDO PALHETA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Reu:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6079034-84.2025.8.03.0001. REQUERENTE: AMIRALDO PALHETA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Aguarde-se o pagamento da Requisição de Pequeno Valor. Após, cumpra-se integralmente a ordem que determinou sua emissão. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivam... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 2.501,67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIRALDO PALHETA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Reu:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 772,16

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPACNPJ

Reu

AMIRALDO PALHETA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA· CPF 813.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAYLLON MARTINS DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

KAYLLON MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KAYLLON MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAYLLON MARTINS DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KAYLLON MARTINS DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KELP PATRICK SALES NATIVIDADECPF

Advogados

Reu:

ELIELSON CARDOSO RABELO· OAB AP 5956· CPF 708.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6035658-48.2025.8.03.0001. APELANTE: KELP PATRICK SALES NATIVIDADE Advogado do(a) APELANTE: ELIELSON CARDOSO RABELO - AP5956 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO B - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Crimi... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KELP PATRICK SALES NATIVIDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIELSON CARDOSO RABELO· OAB AP 5956· CPF 708.***.***-87

Último movimento: Publicado Acórdão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KELP PATRICK SALES NATIVIDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELIELSON CARDOSO RABELO· OAB AP 5956· CPF 708.***.***-87

Reu:

ELIELSON CARDOSO RABELO· OAB AP 5956· CPF 708.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: KELP PATRICK SALES NATIVIDADE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida KELP PATRICK SALES NATIVIDADE a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá/AP, 10 de julho de 2026. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ARIADNE STEPHANE PEREIRA CARVALHO RODRIGUES Intima... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KELP PATRICK SALES NATIVIDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELIELSON CARDOSO RABELO· OAB AP 5956· CPF 708.***.***-87

Reu:

ELIELSON CARDOSO RABELO· OAB AP 5956· CPF 708.***.***-87

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HYON KAIKI CARMO CATIVOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6023851-94.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HYON KAIKI CARMO CATIVO DECISÃO 1) Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do CPP; 2) Cite-se o acusado solto (endereço atual, qual seja, VIA COLETORA A, CONJ. MIRACEMA, BL.... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão leveInquérito Policial Militar

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA MILITAR DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRY PALHETA DOS SANTOSCPF

MARLON FIGUEIREDO TEIXEIRACPF

ROANA BEATRIZ SANTOS MELOCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON GOMES SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (07/07/2026)

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