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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 861,21

Autor

PIOVESANA & PIOVESANA LTDACNPJ

Reu

LIMA E FRATONI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MARTINS GOMES· OAB SP 409664· CPF 386.***.***-28

Autor:

RENATO SOUZA DELLOVA· OAB SP 201838· CPF 282.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PIOVESANA & PIOVESANA LTDACNPJ

Reu

JOSE IRAMILTON GONDIM MAIACPF

ANDERSON CHARLES FRATONICPF

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA DELLOVA· OAB SP 201838· CPF 282.***.***-38

Autor:

BRUNA MARTINS GOMES· OAB SP 409664· CPF 386.***.***-28

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 22.267,26

Autor

PIOVESANA & PIOVESANA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCK EIRELICNPJ

MARIELE SILVA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE LIMA COLETTI· OAB SP 317873· CPF 380.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 9.778,17

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 9.778,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUSCELIA GUIMARAES PIOVEZANCPF

J. GUIMARAES PIOVEZAN - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 5.029,66

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 5.029,66

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUSCELIA GUIMARAES PIOVEZANCPF

J. GUIMARAES PIOVEZAN - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Reu:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA CAMPOS· OAB MT 3759· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

J. GUIMARAES PIOVEZAN - ME

JUSCELIA GUIMARAES PIOVEZANCPF

Advogados

Reu:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA CAMPOS· OAB MT 3759· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 0002307-77.2010.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J. GUIMARAES PIOVEZAN - ME, JUSCELIA GUIMARAES PIOVEZAN Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de Execução Fiscal Municipal. Conforme petição de ID n. 162533420, a parte autora pugnou pela extinção da ação pelo cancelamento da Dívida Ativa. Após, vieram os autos conclusos.... (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

J. GUIMARAES PIOVEZAN - ME

JUSCELIA GUIMARAES PIOVEZANCPF

Advogados

Reu:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA CAMPOS· OAB MT 3759· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Documento (Certidão) (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 13.522,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUSCELIA GUIMARAES PIOVEZANCPF

J. GUIMARAES PIOVEZAN - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2023)

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