Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 61.200,17

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

J R P NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0032067-88.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J R P NEVES DESPACHO Antes de analiar o pedi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjd... (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 61.200,17

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J R P NEVESCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J R P NEVES

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Terceirização / Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária / SubsidiáriaDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 46.560,29

Último movimento: Decorrido prazo de NOROESTE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 46.560,29

Autor

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECPF

NOROESTE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

NAVERONDONIA RODO-FLUVIAL LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

K. C. F. DE OLIVEIRA LTDACNPJ

J F LOBO E CIA LTDA - EPPCNPJ

+ 9 outros

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECPF

RONAV RONDONIA NAVEGACAO LTDACNPJ

R. J. FARIA NEVES - MECNPJ

ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHOCNPJ

M & C TRANSPORTES, SERVICOS, COM. IMP. E EXP LTDA - EPPCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

ERIKA FERNANDA BRUNI DA SILVA CANTO· CPF 048.***.***-10

Autor:

HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA· OAB PR 41422· CPF 033.***.***-63

Autor:

ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS· OAB MT 16335· CPF 025.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA VILLARES PRIETO· OAB SC 44248· CPF 106.***.***-85

Reu:

RODOLFO JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 5572· CPF 730.***.***-30

Reu:

SERGIO RUBENS CASTELO BRANCO DE ALENCAR· OAB RO 169· CPF 374.***.***-44

Reu:

HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR· OAB RO 5286· CPF 886.***.***-68

Reu:

FERNANDO FERNANDES· OAB RO 4868· CPF 874.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Terceirização / Tomador de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA SA

MANAVE NAVEGACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

NOROESTE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME

ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO UENDEL GALVAO ROBERTO· OAB RO 1730· CPF 422.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES· OAB PR 70642· CPF 060.***.***-09

Autor:

RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO· OAB RO 2037· CPF 485.***.***-20

Autor:

SERGIO RUBENS CASTELO BRANCO DE ALENCAR· OAB RO 169· CPF 269.***.***-53

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO UENDEL GALVAO ROBERTO· OAB RO 1730· CPF 422.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES· OAB PR 70642· CPF 060.***.***-09

Reu:

RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO· OAB RO 2037· CPF 485.***.***-20

Reu:

SERGIO RUBENS CASTELO BRANCO DE ALENCAR· OAB RO 169· CPF 269.***.***-53

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA SA

MANAVE NAVEGACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

NOROESTE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME

ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO UENDEL GALVAO ROBERTO· OAB RO 1730· CPF 422.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES· OAB PR 70642· CPF 060.***.***-09

Autor:

RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO· OAB RO 2037· CPF 485.***.***-20

Autor:

SERGIO RUBENS CASTELO BRANCO DE ALENCAR· OAB RO 169· CPF 269.***.***-53

Autor:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO UENDEL GALVAO ROBERTO· OAB RO 1730· CPF 422.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES· OAB PR 70642· CPF 060.***.***-09

Reu:

RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO· OAB RO 2037· CPF 485.***.***-20

Reu:

SERGIO RUBENS CASTELO BRANCO DE ALENCAR· OAB RO 169· CPF 269.***.***-53

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 7009173-44.2017.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO REQUERENTE: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA, ESTRADA DO TERMINAL 400, - DE 390 AO FIM - LADO PAR PANAIR - 76801-370 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: RODOLFO JENNER DE ARAUJO MOREIRA, OAB nº RO5572, HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR, OAB nº RO5286, SERGIO RUBENS CASTELO BRANCO... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 59.048,35

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES BERTOLINI LTDACPF

HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 59.048,35

Autor

SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHOCNPJ

M & C TRANSPORTES, SERVICOS, COM. IMP. E EXP LTDA - EPPCNPJ

SC TRANSPORTES LTDACPF

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECPF

+ 7 outros

Reu

SC TRANSPORTES LTDACPF

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECPF

R. J. FARIA NEVES - MECNPJ

ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHOCNPJ

TRANSPORTES BERTOLINI LTDACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR· OAB RO 5286· CPF 886.***.***-68

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB RO 4868· CPF 874.***.***-68

Autor:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Autor:

ANNE THAIANNA ROCHA DE SOUZA· OAB RO 5454· CPF 715.***.***-68

Autor:

CARLA ROCHA DA SILVA XINAIDER· OAB RO 5434· CPF 012.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA· OAB PR 41422· CPF 033.***.***-63

Reu:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Reu:

LUIS OTAVIO DE ARAUJO SILVA· OAB RO 6972· CPF 900.***.***-20

Reu:

ANNE THAIANNA ROCHA DE SOUZA· OAB RO 5454· CPF 715.***.***-68

Reu:

CARLA ROCHA DA SILVA XINAIDER· OAB RO 5434· CPF 012.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Terceirização / Tomador de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RODOLFO JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 5572· CPF 730.***.***-30

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB RO 4868· CPF 874.***.***-68

Autor:

LUANA VILLARES PRIETO· OAB SC 44248· CPF 106.***.***-85

Autor:

HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR· OAB RO 5286· CPF 886.***.***-68

Autor:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 5572· CPF 730.***.***-30

Reu:

FERNANDO FERNANDES· OAB RO 4868· CPF 874.***.***-68

Reu:

LUANA VILLARES PRIETO· OAB SC 44248· CPF 106.***.***-85

Reu:

HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR· OAB RO 5286· CPF 886.***.***-68

Reu:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RODOLFO JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 5572· CPF 730.***.***-30

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB RO 4868· CPF 874.***.***-68

Autor:

LUANA VILLARES PRIETO· OAB SC 44248· CPF 106.***.***-85

Autor:

HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR· OAB RO 5286· CPF 886.***.***-68

Autor:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 5572· CPF 730.***.***-30

Reu:

FERNANDO FERNANDES· OAB RO 4868· CPF 874.***.***-68

Reu:

LUANA VILLARES PRIETO· OAB SC 44248· CPF 106.***.***-85

Reu:

HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR· OAB RO 5286· CPF 886.***.***-68

Reu:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7011391-45.2017.8.22.0001. AUTOR: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI - RO6537, FERNANDO FERNANDES - RO4868, HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR - RO5286, LUANA VILLARES PRI... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 29.091,99

Autor

SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

R. J. FARIA NEVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB RO 4868· CPF 874.***.***-68

Autor:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 70.298,52

Autor

SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDACPF

R. J. FARIA NEVES - MECNPJ

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECPF

J F LOBO E CIA LTDA - EPPCNPJ

RONAV RONDONIA NAVEGACAO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARMEN ENEIDA DA SILVA ROCHA· OAB RO 3846· CPF 780.***.***-91

Autor:

RODOLFO JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 5572· CPF 730.***.***-30

Autor:

FERNANDO FERNANDES· OAB RO 4868· CPF 874.***.***-68

Reu:

PATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES· OAB MT 10430· CPF 705.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB MT 3103· CPF 796.***.***-15

Reu:

ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS· OAB MT 16335· CPF 025.***.***-01

Reu:

JEANNIE KARLEY OLIVEIRA CAVALCANTE MURICY· OAB RO 5926· CPF 588.***.***-20

Reu:

PAULO DELMAR LEISMANN· OAB RO 172· CPF 356.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 70.298,52

Autor

HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDACPF

SC TRANSPORTES LTDACPF

R. J. FARIA NEVES - MECNPJ

ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHOCNPJ

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECPF

+ 3 outros

Reu

SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS· OAB MT 16335· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB MT 3103· CPF 796.***.***-15

Autor:

PATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES· OAB MT 10430· CPF 705.***.***-15

Autor:

HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA· OAB PR 41422· CPF 033.***.***-63

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO FERNANDES· OAB RO 4868· CPF 874.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal