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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

J. R. SANTOS COMERCIO LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (18/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

R$ 2.356,48

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

J. R. G. SANTOS COMERCIO - MECNPJ

J. R. G. SANTOS COMERCIO

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 2.356,48

Autor

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. R. G. SANTOS COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (21/05/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2005

Distribuição

20/10/2005

Valor

R$ 8.382,55

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

Reu

J. R. G. SANTOS COMERCIO - MECNPJ

JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 8.382,55

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

J. R. G. SANTOS COMERCIO

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

R$ 840,67

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 840,67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

J. R. G. SANTOS COMERCIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

R$ 7.770,29

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

J. R. G. SANTOS COMERCIO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59. (04/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 7.770,29

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

J. R. G. SANTOS COMERCIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2005

Distribuição

06/10/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

J. R. G. SANTOS COMERCIO

Último movimento: Decurso de Prazo (15/10/2024)

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