Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AES TIETÊ INTEGRA SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA.

Reu

EDNEY FREITAS SOBRINHOCPF

EXPEDITO FERREIRA DA SILVA

J FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS· OAB SP 390398· CPF 111.***.***-26

Autor:

RHOMMEL HOLANDA ROCHA BARROS· OAB AL 19391· CPF 065.***.***-28

Reu:

BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS· OAB SP 390398· CPF 111.***.***-26

Reu:

RHOMMEL HOLANDA ROCHA BARROS· OAB AL 19391· CPF 065.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AES TIETÊ INTEGRA SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA. ADV.: BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS - OAB: 390398-SP EXECUTADO: EXPEDITO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: J FREITAS ADV.: RHOMMEL HOLANDA ROCHA BARROS - OAB: 19391-AL EXECUTADO: EDNEY FREITAS SOBRINHO DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411100635 NÚMERO ÚNICO: 0024008-31.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, NÃO ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, TANTO PELA SUA INTEMPESTIVI... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 46.984,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0150934-95.2018.8.06.0001. RECORRENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA RECORRIDO: J ULISSES XAVIER DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de Recurso Especial interposto por NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, contra acórdão (ID 17733326), proferido pela 4ª Câmara de Di... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 46.984,41

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

J ULISSES XAVIERCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 46.984,41

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

J ULISSES XAVIERCNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 27480· CPF 024.***.***-73

Autor:

DARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 37230· CPF 031.***.***-66

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 29.523,20

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

J ULISSES XAVIERCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 29.523,20

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

J ULISSES XAVIERCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· CPF 720.***.***-72

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

J ULISSES XAVIER

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

J ULISSES XAVIER

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: J ULISSES XAVIER ADVOGADOS: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A AGRAVADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES DESPACHO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0835417-95.2018.8.10.0001 Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal, n... (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 36.351,36

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

J ULISSES XAVIERCNPJ

JOSE ULISSES XAVIERCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 36.610,56

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

J ULISSES XAVIERCNPJ

JOSE ULISSES XAVIERCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal