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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 4.085.208,12

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOEL VALERIOCPF

J.VALERIO-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE J.VALERIO-ME (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

J.VALERIO-MECNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL VALERIO· CPF 057.***.***-83

Autor:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

J.VALERIO-MECNPJ

Reu

J.VALERIO-MECNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Autor:

JOEL VALERIO· CPF 057.***.***-83

Autor:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Reu:

JOEL VALERIO· CPF 057.***.***-83

Reu:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

J.VALERIO-MECNPJ

Advogados

Autor:

Z MARCELO (SUB) TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (31/08/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

J.VALERIO-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

JOEL VALERIO· CPF 057.***.***-83

Reu:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/05/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

J.VALERIO-MECNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

J.VALERIO-MECNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL VALERIO· CPF 057.***.***-83

Autor:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

JOEL VALERIO· CPF 057.***.***-83

Reu:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIFISA ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

FRANNILTON OLIVEIRA RAIOLCPF

ARLEI JOSE PARPINELLICPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 086475· CPF 023.***.***-47

Reu:

JOSÉ VALÉRIO NETO· OAB SP 249734· CPF 285.***.***-06

Reu:

PATRICIA CRISTIANE PONCE· OAB SP 263187· CPF 253.***.***-83

Reu:

CHADY NAGIB AWADA· OAB SP 278314· CPF 033.***.***-06

Reu:

ILCIMAR APARECIDA DA SILVA· OAB SP 275479· CPF 090.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIFISA ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ARLEI JOSE PARPINELLICPF

FRANNILTON OLIVEIRA RAIOLCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 44.868,57

Autor

ARLEI JOSE PARPINELLICPF

FRANNILTON OLIVEIRA RAIOLCPF

Reu

UNIFISA ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHADY NAGIB AWADA· OAB SP 278314· CPF 033.***.***-06

Autor:

ILCIMAR APARECIDA DA SILVA· OAB SP 275479· CPF 090.***.***-12

Autor:

PATRICIA CRISTIANE PONCE· OAB SP 263187· CPF 253.***.***-83

Autor:

JOSÉ VALÉRIO NETO· OAB SP 249734· CPF 285.***.***-06

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 086475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIAN TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE VALERIO NETO· OAB SP 249734· CPF 285.***.***-06

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA - MECNPJ

GILMAR CELLACPF

ALAN GOMES - TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB RO 704· CPF 220.***.***-01

Reu:

HIRAM CESAR SILVEIRA· OAB RO 547· CPF 570.***.***-10

Reu:

JOSE VALERIO NETO· CPF 285.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR CELLA em 22/10/2024 23:59. (23/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Outros Atos Contra o Meio AmbienteTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 74.411,47

Autor

ANDERSON BENETTICPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ VALÉRIO NETO· OAB SP 249734· CPF 285.***.***-06

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB SP 312715· CPF 551.***.***-34

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 2.381,00

Autor

EMERSON RIBEIRO SANTANACPF

Reu

ESTELA RODRIGUES BARBOSACPF

Outros

EDLEINE MINEL DE MEDEIROS PEREIRA· OAB SP 365719

JOSÉ VALÉRIO NETO· OAB SP 249734· CPF 285.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 2.381,00

Autor

EMERSON RIBEIRO SANTANACPF

Reu

ESTELA RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VALÉRIO NETO· OAB SP 249734· CPF 285.***.***-06

Reu:

EDLEINE MINEL DE MEDEIROS PEREIRA· OAB SP 365719· CPF 161.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 22.646,37

Autor

RENATO DE JESUS ISSLERCPF

Reu

SOUZA BARROS TRANSPORTES LTDACPF

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICASCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VALÉRIO NETO· OAB SP 249734· CPF 285.***.***-06

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACCENTUM MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ACCENTUM MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA· OAB SP 165969· CPF 822.***.***-34

Outros

OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI· OAB SP 101045· CPF 075.***.***-02

ORIVALDO FIGUEIREDO LOPES· OAB SP 195837· CPF 128.***.***-45

NELSON BARRETO GOMYDE· OAB SP 147136· CPF 152.***.***-49

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

MICHELLE DE BARROS PADILHA MAGAROTTO· OAB SP 431649· CPF 326.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Ofício (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 97.456.494,00

Autor

PIETRO ALIMENTOS S.ACNPJ

COLD CUTS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

O JUIZO.

Advogados

Autor:

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA· OAB SP 256967· CPF 223.***.***-40

Autor:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

NAIRA VENDRAMINI DE AGUIAR CHAGAS· OAB SP 204982· CPF 288.***.***-22

CECÍLIA PAOLA CORTES CHANG· OAB SP 154869· CPF 213.***.***-05

IVAN NASCIMBEM JÚNIOR· OAB SP 232216· CPF 196.***.***-47

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUCHS GEWURZE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA· OAB SP 322436· CPF 351.***.***-35

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUILHEN CARDOSO· OAB SP 306033· CPF 360.***.***-18

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPASSO ADMINISTRACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SURIANO· OAB SP 190293· CPF 260.***.***-80

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