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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDNA MARIA CURNO CALDASCPF

Reu

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

Advogados

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 2.444.467,57

Autor

JOAO MAIACPF

ESPOLIO DE MARHMOUD AHMAD ARABI

CHARIFE HASSAN EL OKDI ARABI

CARLOS EDUARDO DUARTE TEIXEIRACPF

Reu

JOAO MAIACPF

ESPOLIO DE MARHMOUD AHMAD ARABI

MAHMOUD AHMAD ARABICPF

CHARIFE HASSAN EL OKDI ARABI

CHARIFE HASSAN EL OKDI ARABICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DUARTE TEIXEIRA· OAB MT 11383· CPF 503.***.***-00

Autor:

JANAINA POLLA REINHEIMER· OAB MT 14497· CPF 048.***.***-60

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA· OAB MT 2030· CPF 002.***.***-53

Autor:

FABRICIO TORBAY GORAYEB· OAB MT 6351· CPF 032.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA POLLA REINHEIMER· OAB MT 14497· CPF 048.***.***-60

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DUARTE TEIXEIRA· OAB MT 11383· CPF 503.***.***-00

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA· OAB MT 2030· CPF 002.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de carlos eduardo duarte teixeira em 26/03/2026 23:59 (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAHMOUD AHMAD ARABICPF

Reu

JOAO MAIACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DUARTE TEIXEIRA· OAB MT 11383· CPF 503.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/03/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 2.444.467,57

Autor

ESPOLIO DE MARHMOUD AHMAD ARABI

CHARIFE HASSAN EL OKDI ARABI

Reu

JOAO MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 64.041,63

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB MT 8922· CPF 069.***.***-95

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Outros

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 64.041,63

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB MT 8922· CPF 069.***.***-95

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 58.586,26

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 58.586,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE DIOGO DUTRA FILHO· OAB MT 12960· CPF 002.***.***-83

Reu:

INGRID DA MATA COUTINHO GOUVEA· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON COSTA BAIMA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 57731574 (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 2.444.467,57

Autor

MAHMOUD AHMAD ARABICPF

ESPOLIO DE MAHMOUD AHMAD ARABI

Reu

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

Advogados

Autor:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Autor:

MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA· OAB MT 2030· CPF 002.***.***-53

Autor:

FABRICIO TORBAY GORAYEB· OAB MT 6351· CPF 032.***.***-62

Autor:

JANAINA POLLA REINHEIMER· OAB MT 14497· CPF 048.***.***-60

Reu:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB MT 17020· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAHMOUD AHMAD ARABICPF

Reu

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB MT 17020· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2020 (04/05/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

R$ 2.444.467,57

Autor

ESPOLIO DE MAHMOUD AHMAD ARABI

MAHMOUD AHMAD ARABICPF

Reu

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

Último movimento: Processo Desarquivado (09/06/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.124.426,68

Autor

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TACIELY FELIX DE MACEDO· OAB MT 31300· CPF 061.***.***-67

Autor:

JOSE DIOGO DUTRA FILHO· OAB MT 12960· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.124.426,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

Advogados

Reu:

TACIELY FELIX DE MACEDO· OAB MT 31300· CPF 061.***.***-67

Reu:

JOSE DIOGO DUTRA FILHO· OAB MT 12960· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/1998

Distribuição

18/11/1998

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA GEDY SIMOES PIRESCPF

Reu

JOAREZ GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MIOTTO FERREIRA

Autor:

JOAO BATISTA BENETI· OAB MT 3065· CPF 473.***.***-68

Reu:

MÁRIO RIBEIRO DE SÁ· OAB MT 2521· CPF 026.***.***-82

Reu:

LEILA VIANA LOPES· OAB MT 6307· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA GEDY SIMOES PIRESCPF

SISTEMA DE ENSINO FENIX S/C LTDACNPJ

Reu

JOAREZ GOMES DE SOUZACPF

JOAO MAIACPF

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

GONCALO DE ASSIS POQUIVIQUICPF

ANTONIA GEDY SIMOES PIRESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BENETI· OAB MT 3065· CPF 473.***.***-68

Reu:

LENINE POVOAS DE ABREU· OAB MT 17120· CPF 032.***.***-58

Reu:

MÁRIO RIBEIRO DE SÁ· OAB MT 2521· CPF 026.***.***-82

Reu:

VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA· OAB MT 20441· CPF 041.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GEDY SIMOES PIRESCPF

Reu

GONCALO DE ASSIS POQUIVIQUICPF

JOAO MAIA

SISTEMA DE ENSINO FENIX S/C LTDA

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PROENCA PEREIRA· OAB MT 5639· CPF 544.***.***-68

Autor:

JOAO BATISTA BENETI· OAB MT 3065· CPF 473.***.***-68

Autor:

FABIO DE AQUINO POVOAS· OAB SC 40694· CPF 630.***.***-72

Autor:

BENEDITO SERGIO FEGURI· OAB MT 5490· CPF 537.***.***-72

Autor:

VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA· OAB MT 20441· CPF 041.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE PROENCA PEREIRA· OAB MT 5639· CPF 544.***.***-68

Reu:

JOAO BATISTA BENETI· OAB MT 3065· CPF 473.***.***-68

Reu:

FABIO DE AQUINO POVOAS· OAB SC 40694· CPF 630.***.***-72

Reu:

BENEDITO SERGIO FEGURI· OAB MT 5490· CPF 537.***.***-72

Reu:

VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA· OAB MT 20441· CPF 041.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0006849-53.1998.8.11.0041.. Vistos. Considerando que, com exceção da manifestação de ID 198324892, os executados, devidamente intimados, mantiveram-se silentes quanto aos valores penhorados ID 197214213, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento da quantia penhorada, com seus rendimentos. Ademais, defiro o pedido de ID 221905893 de penhora do imóvel... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE SILVA DE REZENDE

ISAN OLIVEIRA DE REZENDECPF

Reu

FRANCISCO FELIX DA SILVA

JOSE QUIRINO PEREIRA

LUIZA MITIE TSURUTACPF

NEWTON KOJI TSUZURACPF

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA GARCIA· OAB MT 7313· CPF 110.***.***-40

Autor:

IRENI BATISTA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRENI BATISTA DA COSTA· OAB MT 25948· CPF 037.***.***-74

Autor:

ISAN OLIVEIRA DE REZENDE· OAB MT 4657· CPF 361.***.***-72

Reu:

RICARDO FERREIRA GARCIA· OAB MT 7313· CPF 110.***.***-40

Reu:

IRENI BATISTA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRENI BATISTA DA COSTA· OAB MT 25948· CPF 037.***.***-74

Reu:

ISAN OLIVEIRA DE REZENDE· OAB MT 4657· CPF 361.***.***-72

Último movimento: Documento (10/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

WELLINGTON COSTA BAIMA - ME

Advogados

Reu:

LUIZ VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 11261· CPF 474.***.***-15

Último movimento: Documento (24/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 6.736,56

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

FRANCISRAY ARTHUR SANTOS ALVES· OAB MT 18798· CPF 016.***.***-21

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FRANCISRAY ARTHUR SANTOS ALVES· OAB MT 18798· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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