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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/1998

Distribuição

16/02/1998

Valor

R$ 17.947,63

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

METALURGICA J A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

MARCIO MANOEL JOSE DE CAMPOS· OAB SP 44118· CPF 398.***.***-34

Reu:

MAURICIO FABIO PAVAN· OAB SP 35747· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 2.352,84

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Reu

A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (23/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIIZO FEDERAL DA SEGUNDA VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA

JUIZ FEDERAL DA 2 VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA/PA

Reu

A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

JUIZO CIVEL DA COMARCA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 13.638,36

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

IBAMA - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Reu

A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS contra A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, diante da sentença prolatada pelo MM. Juízo da Vara Única da Comarca de São João do Araguaia/PA, nos autos da Ação de Execução Fiscal (proc. 0003177-52.201... (27/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 13.638,36

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]CPF

IBAMA - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Reu

A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (29/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 6.254,38

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

IBAMA

Reu

A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA GONCALVES LIGABO DUARTE· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Expedição de Informações. (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 6.254,38

Autor

IBAMA

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA GONCALVES LIGABO DUARTE· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IBAMA

Reu

A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA GONCALVES LIGABO DUARTE· OAB MT 3852· CPF 514.***.***-04

Reu:

ADRIANA CRISTINA GONCALVES LIGABO DUARTE· OAB MT 3852· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IBAMA

Reu

A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA GONCALVES LIGABO DUARTE· OAB MT 3852· CPF 514.***.***-04

Reu:

ADRIANA CRISTINA GONCALVES LIGABO DUARTE· OAB MT 3852· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Não Conhecimento de recurso (31/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 68.960,16

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A J A MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MAIONE BENTO DE SOUZACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (18/11/2024)

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