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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2000

Distribuição

25/01/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

J A NETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2021)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 509.317,27

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 509.317,27

Autor

A J SOUSACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUSA GAMA· OAB PI 14247· CPF 687.***.***-91

Reu:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A J SOUSA - EPP

Reu

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Autor:

MARCELO DE SOUSA GAMA· OAB PI 14247· CPF 687.***.***-91

Autor:

THIAGO GABRIEL DE SANTANA GAMA· OAB PI 23187· CPF 073.***.***-12

Reu:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Reu:

MARCELO DE SOUSA GAMA· OAB PI 14247· CPF 687.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Levantamento de ValorRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A J SOUSA - EPP

Reu

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Autor:

MARCELO DE SOUSA GAMA· OAB PI 14247· CPF 687.***.***-91

Autor:

THIAGO GABRIEL DE SANTANA GAMA· OAB PI 23187· CPF 073.***.***-12

Reu:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Reu:

MARCELO DE SOUSA GAMA· OAB PI 14247· CPF 687.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: A J SOUSA - EPP REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800908-97.2021.8.18.0038 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Juros, Levantamento de Valor, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc.. RELATÓRIO Tra... (20/01/2026)

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