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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ARTHUR DE SOUZA SILVACPF

GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS

ARTHUR DE SOUSA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Roubo MajoradoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO DA DEFESA. CRIME DE ROUBO MAJORADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE RECONHECIMENTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. TESE DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO CRIME. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA MAJORANTE DO USO DE ARMA DE FOGO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 14 DO TJ/PA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. UNÂNIME. DA PRELIMINAR DE NULIDADE... (11/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

AMANDA GREYCE SILVA COSTACPF

GLEISON OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922

Reu:

LETICIA SOUZA SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

AMANDA GREYCE SILVA COSTACPF

GLEISON OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

GLEISON OLIVEIRA SANTOSCPF

AMANDA GREYCE SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922

Reu:

LETICIA SOUZA SANTOS

Reu:

SAULO JOSE CORDEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

AMANDA GREYCE SILVA COSTACPF

GLEISON OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020

Reu:

LETICIA SOUZA SANTOS

Reu:

SAULO JOSE CORDEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

AMANDA GREYCE SILVA COSTACPF

GLEISON OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922

Reu:

LETICIA SOUZA SANTOS

Reu:

SAULO JOSE CORDEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

AMANDA GREYCE SILVA COSTACPF

GLEISON OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

SAULO JOSE CORDEIRO· OAB MG 137645· CPF 082.***.***-43

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

JACQUELINE LAUREN VIEIRA DE PAULA· OAB MG 159261· CPF 088.***.***-65

JULIA MIRANDA DE CARVALHO· OAB MG 201387

GABRIEL AFONSO CORDEIRO DE SANTANA· OAB MG 29203· CPF 514.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA GREYCE SILVA COSTACPF

GLEISON OLIVEIRA SANTOS

Reu

EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

IMOVEIS CONGONHAS

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020· CPF 823.***.***-87

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

Autor:

SAULO JOSE CORDEIRO· OAB MG 137645· CPF 082.***.***-43

Autor:

RONALDO CASSEMIRO· OAB MG 26605

Autor:

GABRIEL AFONSO CORDEIRO DE SANTANA· OAB MG 29203· CPF 514.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020· CPF 823.***.***-87

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

Reu:

SAULO JOSE CORDEIRO· OAB MG 137645· CPF 082.***.***-43

Reu:

RONALDO CASSEMIRO· OAB MG 26605

Reu:

GABRIEL AFONSO CORDEIRO DE SANTANA· OAB MG 29203· CPF 514.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA GREYCE SILVA COSTACPF

GLEISON OLIVEIRA SANTOS

Reu

EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

IMOVEIS CONGONHAS

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020· CPF 823.***.***-87

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

Autor:

SAULO JOSE CORDEIRO· OAB MG 137645· CPF 082.***.***-43

Autor:

RONALDO CASSEMIRO· OAB MG 26605

Autor:

GABRIEL AFONSO CORDEIRO DE SANTANA· OAB MG 29203· CPF 514.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020· CPF 823.***.***-87

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

Reu:

SAULO JOSE CORDEIRO· OAB MG 137645· CPF 082.***.***-43

Reu:

RONALDO CASSEMIRO· OAB MG 26605

Reu:

GABRIEL AFONSO CORDEIRO DE SANTANA· OAB MG 29203· CPF 514.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024 AUTOR: GLEISON OLIVEIRA SANTOS e outros; RÉU: EMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 1.864,96(mil,oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), dev... (05/09/2024)

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