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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

24/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO COSTA RODRIGUESCPF

ELIZEU ROCHA BINASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITANHEM/BA

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO COSTA RODRIGUES em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUSA CORREA AMORIM DIASCPF

Reu

PAULO GUSMAO DIASCPF

Advogados

Autor:

MARLEIDE AMARAL MARTINS MIRANDA· OAB BA 63295· CPF 867.***.***-68

Autor:

ELIZEU ROCHA BINAS· OAB BA 75957· CPF 049.***.***-97

Reu:

LUIZA MARTINS GUIMARAES· OAB BA 69770· CPF 074.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA MARTINS GUIMARAES em 17/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IARA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

VALTER OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARLEIDE AMARAL MARTINS MIRANDA· OAB BA 63295· CPF 867.***.***-68

Autor:

ELIZEU ROCHA BINAS· OAB BA 75957· CPF 049.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO COSTA DE JESUS

FABIO COSTA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOA· OAB BA 18823· CPF 671.***.***-15

Reu:

ELIZEU ROCHA BINAS· OAB BA 75957· CPF 049.***.***-97

Reu:

CAMILA CAJUEIRO OLIVEIRA· OAB BA 40774· CPF 031.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOA em 23/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIRENE PEREIRA FLORESCPF

Advogados

Autor:

MARLEIDE AMARAL MARTINS MIRANDA· OAB BA 63295· CPF 867.***.***-68

Autor:

ELIZEU ROCHA BINAS· OAB BA 75957· CPF 049.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARLEIDE AMARAL MARTINS MIRANDA em 12/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLEIDE AMARAL MARTINS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ELIZEU ROCHA BINAS· OAB BA 75957· CPF 049.***.***-97

Autor:

MARLEIDE AMARAL MARTINS MIRANDA· OAB BA 63295· CPF 867.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 53.317,34

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 10/12/2024 23:59. (13/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 53.317,34

Autor

DECOLAR. COM LTDA.CPF

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

REPRESENTACAO AZUL LINHAS AEREAS

RAPHAEL SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

KAREN ANDRADE LOPES· OAB BA 64483· CPF 032.***.***-16

Reu:

ELIZEU ROCHA BINAS· OAB BA 75957· CPF 049.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2024 (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEBER COSTA MOREIRACPF

CLEBER COSTA MOREIRA

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOA· OAB BA 18823· CPF 671.***.***-15

Reu:

ELIZEU ROCHA BINAS· OAB BA 75957· CPF 049.***.***-97

Reu:

DIANA SOARES CARRILHO· OAB BA 55583· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cleber Costa Moreira Advogado: Andre Luis De Castro Lisboa (OAB:BA18823) Terceiro Interessado: Kelly Rodrigues Dos Santos Intimação: Cód.: XXX000 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). ANDRÉ LUIS DE CASTRO LISBOA OAB/BA 18823, INTIMADO(A,S), para patrocinar os interesses do réu. Dado e passado nesta cidade e Comarca... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JANDIRA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MANOEL DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIENIFER SCHMIDT PEREIRA· OAB BA 51896· CPF 048.***.***-07

Autor:

LETICIA SILVA VILAS BOAS· OAB BA 21796· CPF 004.***.***-73

Reu:

MARLEIDE AMARAL MARTINS MIRANDA· OAB BA 63295· CPF 867.***.***-68

Reu:

ELIZEU ROCHA BINAS· OAB BA 75957· CPF 049.***.***-97

Último movimento: Nomeado perito (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEILTON SOUSA PORTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITANHEMCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ROCHA BINAS· OAB BA 75957· CPF 049.***.***-97

Reu:

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 50945· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REDGLEIV VITAL DA SILVA

ALTAIR RODRIGUES SANTOS

VALDEMAR CARDOSO DO LIVRAMENTO

CLOVIS AFONSO FARIA

PATRICIO QUILPATAY ORTIZ

+ 2 outros

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSP E COMUNICACOES DA BA.AGERBA

Advogados

Autor:

ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA· OAB BA 13820· CPF 001.***.***-62

Autor:

ELIZEU ROCHA BINAS· OAB BA 75957· CPF 049.***.***-97

Outros

RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE· OAB BA 4618· CPF 074.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA em 18/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSP E COMUNICACOES DA BA.AGERBA

Reu

JOSE REDGLEIV VITAL DA SILVA

ALTAIR RODRIGUES SANTOS

LUIZ CARLOS PEREIRA ARRUDA

IKE DIAS AGUIAR

VALDEMAR CARDOSO DO LIVRAMENTO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE· OAB BA 4618

Reu:

ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA· OAB BA 13820· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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