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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 840,71

Autor

L & L CALCADOSCNPJ

Reu

HELENA MARIA FERREIRA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L & L CALCADOSCNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Reu

L & L CALCADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L & L CALCADOS

Reu

REDE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Advogados

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L & L CALCADOS

Reu

REDE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Advogados

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: L & L CALCADOS ADV.: MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA - OAB: 76710-PR REQUERIDO: REDE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O EXAURIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NESTE FEITO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202256001030 NÚMERO ÚNICO: 0001989-10.2022.8.25.0063 (09/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHOP LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

Reu

PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOACPF

J. L. A. ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Reu:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194

Outros

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020124-94.2010.8.03.0001. REQUERENTE: SHOP LTDA, JOAQUIM EDVAM PINTO, EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA REQUERIDO: PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOA DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promovam o devido pro Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (03/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHOP LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 43.095,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025284-80.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J. L. A. ROCHA DECISÃO Conforme verificado na consulta ao CNPJ da pessoa jurídica no site da Receita Federal, o devedor figura como empresário individual, nos termos do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 B... (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 43.095,55

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J. L. A. ROCHACNPJ

JOSE LAELSON ALVES ROCHACPF

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J. L. A. ROCHACNPJ

JOSE LAELSON ALVES ROCHACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025284-80.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J. L. A. ROCHA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se novamente o Estado para cumprimento da decisão anterior, no prazo de 05 dias, sob p... (23/06/2026)

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