J. LEANDRO FIRME — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

7 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

LEANDRO BEZERRA FIRMECPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA BAHIA SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE SENA MENDONÇA· OAB AL 17011· CPF 088.***.***-37

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AL 14673· CPF 872.***.***-97

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Autor:

LENADRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AL 014673

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE SENA MENDONÇA· OAB AL 17011· CPF 088.***.***-37

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AL 14673· CPF 872.***.***-97

Reu:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Reu:

LENADRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AL 014673

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Elza Bahia Soares - Agravado: Banco do Brasil S.A - 'Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0802670-10.2024.8.02.0000 Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 14673A/AL). Recorrida: Elza Bahia Soares. Advogados: Lucas de Sena Mendonça (OAB: 17011/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu parcialmente d... (22/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 21.462,40

Autor

MARIA BETANIA MENDES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 21.462,40

Autor

MARIA BETANIA MENDES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 19.643,09

Autor

EDVALDO JOSE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 29.719,24

Autor

ROBENIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA

MIRELE RAIANE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 29.719,24

Autor

ROBENIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA

MIRELE RAIANE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. R. S. O.

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ROBENIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, M. R. S. O. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO - AL17189-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEANDRO SILVEIRA FIRMO - AL17007-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. RECURSO DO INSS. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. MAIS DE 120 CONTRIBUIÇÕES SEM INTERRUPÇÃO QUE ACARRETE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO.... (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. R. S. O.

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ROBENIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, M. R. S. O. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO - AL17189-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEANDRO SILVEIRA FIRMO - AL17007-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. RECURSO DO INSS. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. MAIS DE 120 CONTRIBUIÇÕES SEM INTERRUPÇÃO QUE ACARRETE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO.... (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. R. S. O.

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ROBENIA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, M. R. S. O. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO - AL17189-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEANDRO SILVEIRA FIRMO - AL17007-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. RECURSO DO INSS. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. MAIS DE 120 CONTRIBUIÇÕES SEM INTERRUPÇÃO QUE ACARRETE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO.... (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 30.251,76

Autor

LUIZ CARLOS MATIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 23.733,37

Autor

JAYANE VITORIA SOARES BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 23.733,37

Autor

JAYANE VITORIA SOARES BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de JAYANE VITORIA SOARES BARROS em 30/09/2025 23:59. (01/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYANE VITORIA SOARES BARROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Reu:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Reu:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (01/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYANE VITORIA SOARES BARROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Reu:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Reu:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JAYANE VITORIA SOARES BARROS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEANDRO SILVEIRA FIRMO - AL17007-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO - AL17189-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Tendo em vista a decisão veiculada no RE nº 1.455.046, que fixou o Tema nº 1353 - "saber se a proteção à maternidade e à infância dispensam o período de carência para a concessão do benefício previdenciário d... (01/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO FERREIRA BATISTA

Advogados

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010964-58.2025.4.05.8000. AUTOR: ADRIANO FERREIRA BATISTA Advogados do(a) AUTOR: LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO - AL17189, LEANDRO SILVEIRA FIRMO - AL17007 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das partes a terem vistas dos esclarecimentos periciais apresentados nos autos, no prazo de cinco dias. Maceió, 2 de março de 2026. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO... (03/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILSON TIBURCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Autor:

LUCAS DE SENA MENDONCA· OAB AL 17011· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BISPO DA SILVA

Advogados

Autor:

LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO· OAB AL 17189· CPF 095.***.***-45

Autor:

LEANDRO SILVEIRA FIRMO· OAB AL 17007· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2025)

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