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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

R$ 4.340,26

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE MONTE MONTA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALEXSANDRA SARMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA

Outros

FERNANDA MONTE CARVALHO· OAB AP 1174

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALEXSANDRA SARMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0004465-35.2016.8.03.0001 (PJe) Ação:... (29/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALEXSANDRA SARMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRA SARMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALEXSANDRA SARMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (12/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 163.512,52

Autor

MANOEL PACHECO DE LIMACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Reu:

VITOR CESAR MARTINS BATISTA

Outros

FERNANDA MONTE CARVALHO· OAB AP 1174

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/11/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PACHECO DE LIMACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (06/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPA

VALES ADVOCACIA

Reu

VALES ADVOCACIA

Advogados

Autor:

FERNANDA MONTE CARVALHO· OAB AP 1174

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES· OAB AP 1539· CPF 690.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MONTE CARVALHO· OAB AP 1174

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES· OAB AP 1539· CPF 690.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPA

VALES ADVOCACIA

Reu

VALES ADVOCACIA

Advogados

Autor:

FERNANDA MONTE CARVALHO· OAB AP 1174

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES· OAB AP 1539· CPF 690.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MONTE CARVALHO· OAB AP 1174

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES· OAB AP 1539· CPF 690.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

ESTADO DO AMAPA

Reu

MARIA HELENA SILVA VASCONCELOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Outros

FERNANDA MONTE CARVALHO· OAB AP 1174

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012467-62.2014.8.03.0001. REQUERENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: MARIA HELENA SILVA VASCONCELOS DE ALMEIDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Clas... (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA HELENA SILVA VASCONCELOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

Reu:

FERNANDA MONTE CARVALHO· CPF 845.***.***-68

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA HELENA SILVA VASCONCELOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

FERNANDA MONTE CARVALHO· OAB AP 1174

Autor:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

FERNANDA MONTE CARVALHO· OAB AP 1174

Reu:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB AP 2757

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES FAGUNDES COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CASSIANO DE FREITAS· OAB AP 1708· CPF 058.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

FERNANDA MONTE CARVALHO· OAB AP 1174

Reu:

JOSE CASSIANO DE FREITAS· OAB AP 1708· CPF 058.***.***-15

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

FERNANDA MONTE CARVALHO· OAB AP 1174

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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