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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PIOVESSANI & PIOVESSANI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO· CPF 007.***.***-56

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

REJANE ANTUNES RODRIGUES DENIZ· CPF 639.***.***-87

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PIOVESSANI & PIOVESSANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (10/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PIOVESSANI & PIOVESSANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PIOVESSANI & PIOVESSANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 30.669,10

Autor

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACPF

Reu

IZELDA PIOVESANICPF

EDUARDO FELIPE PIOVESANI & CIA LTDACNPJ

EDUARDO FELIPE PIOVESANICPF

Advogados

Autor:

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ· OAB SC 032060· CPF 042.***.***-95

Autor:

KAUANA PIRES DOS SANTOS· CPF 098.***.***-19

Reu:

CARLOS AUGUSTO JAHNEL· OAB SC 033772· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 597 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 30.669,10

Autor

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACPF

Reu

EDUARDO FELIPE PIOVESANI & CIA LTDACNPJ

EDUARDO FELIPE PIOVESANICPF

IZELDA PIOVESANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNPUN0 (19/03/2024)

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