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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 237.836,79

Autor

JAQUELINE DELMONDES BOMFIM PARANHOSCNPJ

Reu

BRENO LUIS FIGUEIREDO NINACPF

CARLOS HENRIQUE BRASIL TELES DE MENEZESCPF

DIOGO LUIS FIGUEIREDO NINACPF

ANA LILIA FIGUEIREDO TELES DE MENEZESCPF

FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 5.050,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 5.050,00

Autor

SEBASTIAO DE ARAUJO PIRESCPF

RICARDO ESCORCIO RIBEIRO PIRESCPF

Reu

D L FIGUEIREDO NINACNPJ

FIGUEIREDO EDUCACAO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

INVICTUS EDUCACIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRESCPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES· OAB MA 14975· CPF 056.***.***-48

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES· OAB MA 14975· CPF 056.***.***-48

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEBASTIAO DE ARAUJO PIRES e outros ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES - MA14975 REQUERIDO: D L FIGUEIREDO NINA e outros (3) ADVOGADO: Advogado do(a) REU: ANDRE MENESCAL GUEDES - CE23931-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º da CGJ/MA) Intime(m)-se a(s) parte(s) para se manifestar(em) acerca dos calculos apresentados pela contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. São Jos... (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRESCPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES· OAB MA 14975· CPF 056.***.***-48

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES· OAB MA 14975· CPF 056.***.***-48

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Recebimento (19/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 315.983,49

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

ANA LILIA FIGUEIREDO TELES DE MENEZESCPF

CARLOS HENRIQUE BRASIL TELES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU· OAB MA 19385· CPF 009.***.***-23

Reu:

DORIAN RIKER TELES DE MENEZES

Último movimento: Juntada de petição (16/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU· OAB MA 19385· CPF 009.***.***-23

Autor:

DORIAN RIKER TELES DE MENEZES· OAB MA 3374· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 237.836,79

Autor

BRENO LUIS FIGUEIREDO NINACPF

FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

D L FIGUEIREDO NINACNPJ

FERNANDA CAMPOS AMARAL FIGUEIREDO NINACPF

FIGUEIREDO EDUCACAO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Reu

JAQUELINE DELMONDES BOMFIM PARANHOSCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 237.836,79

Autor

D L FIGUEIREDO NINACNPJ

FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

FIGUEIREDO EDUCACAO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

CARLOS HENRIQUE BRASIL TELES DE MENEZESCPF

DIOGO LUIS FIGUEIREDO NINACPF

+ 3 outros

Reu

JAQUELINE DELMONDES BOMFIM PARANHOSCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JAQUELINE DELMONDES BOMFIM PARANHOSCNPJ

Reu

D L FIGUEIREDO NINACNPJ

FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

FIGUEIREDO EDUCACAO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

DIOGO LUIS FIGUEIREDO NINACPF

FERNANDA CAMPOS AMARAL FIGUEIREDO NINACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS HENRIQUE BRASIL TELES DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Definitivo (10/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 1.926.945,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 60.033,52

Autor

ROELOF PETTERCPF

Reu

N J SILVA - ENSINO FUNDAMENTAL - MECNPJ

NEIDE JOSEFINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA BRANDALISE ROMEL· OAB PR 49163· CPF 035.***.***-77

Autor:

LAYANA ANDRESSA MARTINS· OAB PR 88495· CPF 061.***.***-75

Autor:

CAROLINA BRANDALISE ROMEL· OAB PR 38036· CPF 007.***.***-48

Reu:

FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO ANTUNES· OAB PR 70333· CPF 080.***.***-28

Reu:

LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR· OAB PR 29319· CPF 019.***.***-44

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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