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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

Reu

EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDACNPJ

GERALDO DIAS DE MELOCPF

CEZAR AUGUSTO NAVARROCPF

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 9 outros

Advogados

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 066624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES· CPF 471.***.***-91

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CEZAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 078687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 066624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CEZAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 078687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 066624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CEZAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 078687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 066624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CEZAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 078687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 066624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

Reu

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

ARTUR DO VALE BASTOS

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

DAMIAO ANTONIO DIAS JUNIOR

DOLORES DA ROCHA DIAS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 78687· CPF 024.***.***-55

Outros

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 66624· CPF 025.***.***-00

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

KARINA MILLET MANSO ARANTES· OAB RJ 189721

IVANA LISBOA MANSO ARANTES· OAB MG 57805

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

Reu

EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDACNPJ

GERALDO DIAS DE MELOCPF

CESAR AUGUSTO NAVARROCPF

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 9 outros

Advogados

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 66624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES· CPF 471.***.***-91

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CESAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 78687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 66624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CESAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 78687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 66624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CESAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 78687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 66624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSANA DO PRADO CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO DE PAULACPF

CREUSA ORTEGAS DE PAULACPF

Reu

ROBERTO NAVARRO

MARIA JOSE DI SANTO NAVARRO

SEVIANA CRISTINA NAVARRO

CESAR AUGUSTO NAVARROCPF

ROBERTO CARLOS NAVARRO JUNIOR

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CEZAR DONIZETE DE PAULA· OAB SP 78687· CPF 024.***.***-55

Reu:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO· OAB SP 139104· CPF 469.***.***-15

Reu:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 66624· CPF 025.***.***-00

Reu:

IVANA LISBOA MANSO ARANTES

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 12.555,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE JATIBAIACNPJ

Reu

GERALDO DE OLIVEIRA CRUZCPF

MARIA ELIZABETH DE BRITO KLOSTERMANNCPF

NAPOLEAO MARTINSCPF

WILSON FERNANDO DE CASTRO BARBOSACPF

VANTUIR FRANCISCO DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Autor:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Reu:

RAFAEL DUARTE MOYA· OAB SP 275032· CPF 285.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE JATIBAIA

Reu

GERALDO DE OLIVEIRA CRUZ

ANTONIO ROBERTO NAVARRO

JOSE EDUARDO ARRUDA BERTONI

JOSE SEBASTIAO FILHO

JOSE DE SOUZA LEAL

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Autor:

RENATO WALDOMIRO LISERRE JUNIOR· CPF 120.***.***-47

Autor:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Autor:

IVAN HACHICH· OAB SP 310450· CPF 336.***.***-95

Autor:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· CPF 418.***.***-43

Reu:

RAFAEL DUARTE MOYA· OAB SP 275032· CPF 285.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 12.555,00

Autor

GERALDO DE OLIVEIRA CRUZ

ANTONIO ROBERTO NAVARRO

JOSE EDUARDO ARRUDA BERTONI

JOSE SEBASTIAO FILHO

JOSE DE SOUZA LEAL

+ 22 outros

Reu

SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE JATIBAIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DUARTE MOYA· OAB SP 275032· CPF 285.***.***-03

Reu:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Reu:

RENATO WALDOMIRO LISERRE JUNIOR· CPF 120.***.***-47

Reu:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Reu:

IVAN HACHICH· OAB SP 310450· CPF 336.***.***-95

Reu:

RENATA CRISTINA BRAMBILLA· CPF 418.***.***-43

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

AssociaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE MORAES THOMAZCPF

ANTONIO AMAURI JURIOLLOCPF

ANTONIO ROBERTO NAVARRO

ARISTIDES CARLOS BIGUETTICPF

CARLOS ROBERTO LASMAR DE MEDEIROSCPF

+ 22 outros

Reu

SOCIEDADE DE AMIGOS DO PARQUE JATIBAI

Advogados

Autor:

RENATO WALDOMIRO LISERRE JUNIOR· OAB SP 218142· CPF 120.***.***-47

Autor:

RAFAEL DUARTE MOYA· OAB SP 275032· CPF 285.***.***-03

Autor:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Autor:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Reu:

RENATO WALDOMIRO LISERRE JUNIOR· OAB SP 218142· CPF 120.***.***-47

Reu:

RAFAEL DUARTE MOYA· OAB SP 275032· CPF 285.***.***-03

Reu:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Reu:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0078527-03.2009.8.26.0114 (114.01.2009.078527) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo de Oliveira Cruz - - Vantuir Francisco da Silva - - Maria Elizabeth de Brito Klostermann - - Wilson Fernando de Castro Barbosa - - Jose Sebastião Filho - - Antonio Roberto Navarro - - Jose Eduardo de Arruda Bertoni - - Erasmo Modesto de Castro - - Juliana Martinelli - - Napoleão Martins - - Edson Ricardo Furlan - - Antonio Amaur... (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

JUIZO EX OFFICIO

Reu

VALDENIRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

DAMIAO LINO MOREIRACPF

SIMONE ROSIANE MILANEZ ARAUJOCPF

RODRIGO CASCAO ARAUJOCPF

CARMEN HELENA CAMPOS MOREIRACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA· OAB SP 121996· CPF 068.***.***-58

Autor:

PLINIO BACK SILVA· OAB SP 127161· CPF 135.***.***-36

Reu:

FABIO LOUSADA GOUVÊA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO GOUVEA· OAB SP 12779· CPF 010.***.***-00

Reu:

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

Reu:

RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO· OAB SP 302165· CPF 364.***.***-54

Reu:

JORGE CARLOS SILVA ARITA· OAB SP 346710· CPF 965.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

DAMIAO LINO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVÊA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

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