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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

Autor:

RENNER ARAÚJO SOARES· OAB CE 32967· CPF 040.***.***-08

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185837132 (21/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZESCPF

RENNER ARAUJO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

Autor:

RENNER ARAÚJO SOARES· OAB CE 32967· CPF 040.***.***-08

Reu:

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0234994-88.2024.8.06.0001. REQUERENTE: JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES registrado(a) civilmente como JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Perman... (13/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 16.278,00

Último movimento: Publicado Despacho em 03/11/2025. Documento: 180570360 (03/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DUTRA VITORCPF

Reu

IASMIN DIENER BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

Autor:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 197325531 (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO GERMANO DOS SANTOSCPF

Reu

MICHAEL ROBERT SILVA PINHEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 30098· CPF 815.***.***-15

Reu:

MICHAEL ROBERT SILVA PINHEIRO· OAB CE 45536· CPF 640.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 44.408,25

Autor

VICUNHA TEXTIL S/A.CNPJ

Reu

R RODRIGUES SILVA CONFECCOESCNPJ

REJANE RODRIGUES SILVACPF

Outros

RENNER ARAÚJO SOARES· OAB CE 32967· CPF 040.***.***-08

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

RAPHAELA TAMARA DA SILVA· OAB SP 440517· CPF 387.***.***-37

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 273139· CPF 321.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (27/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE ANANIAS DOS SANTOSCPF

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA

Reu

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZESCPF

RENNER ARAUJO SOARESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE ANANIAS DOS SANTOS· OAB SP 505249· CPF 468.***.***-95

Autor:

RAPHAELA TAMARA DA SILVA· OAB SP 440517· CPF 387.***.***-37

Autor:

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

Autor:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 273139· CPF 321.***.***-61

Autor:

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE ANANIAS DOS SANTOS· OAB SP 505249· CPF 468.***.***-95

Reu:

RAPHAELA TAMARA DA SILVA· OAB SP 440517· CPF 387.***.***-37

Reu:

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

Reu:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 273139· CPF 321.***.***-61

Reu:

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE ANANIAS DOS SANTOSCPF

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA

Reu

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZESCPF

RENNER ARAUJO SOARESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE ANANIAS DOS SANTOS· OAB SP 505249· CPF 468.***.***-95

Autor:

RAPHAELA TAMARA DA SILVA· OAB SP 440517· CPF 387.***.***-37

Autor:

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

Autor:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 273139· CPF 321.***.***-61

Autor:

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE ANANIAS DOS SANTOS· OAB SP 505249· CPF 468.***.***-95

Reu:

RAPHAELA TAMARA DA SILVA· OAB SP 440517· CPF 387.***.***-37

Reu:

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

Reu:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 273139· CPF 321.***.***-61

Reu:

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175789906 (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 3000073-16.2023.8.06.0019 Intime-se a parte executada para cumprir, no prazo de 60 (sessenta) dias, a Requisição de Pequeno Valor expedida; sob as penas legais. Expedientes necessários. Fortaleza, data de assinatura no sistema. Valéria Barros Leal Juíza de Direito (24/09/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 30.816,16

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EUDES EPIFANIO (18/05/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 30.816,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 30.816,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 134.320,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

Autor:

RENNER ARAUJO SOARES· OAB CE 32967· CPF 040.***.***-08

Reu:

JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA· OAB CE 11277· CPF 425.***.***-00

Reu:

ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS· OAB CE 16800· CPF 564.***.***-53

Reu:

ALLAN WESLEY MOURA DOS SANTOS· OAB SE 551· CPF 981.***.***-87

Reu:

CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 18153

Reu:

BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE· OAB PB 9507· CPF 885.***.***-68

Outros

CLAUDIO MAGALHAES· OAB MG 160615· CPF 020.***.***-08

EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO· OAB DF 26736· CPF 087.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040300300998800000080478385?instancia=3 (04/04/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 134.320,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA· OAB CE 11277· CPF 425.***.***-00

Autor:

ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS· OAB CE 16800· CPF 564.***.***-53

Autor:

ALLAN WESLEY MOURA DOS SANTOS· OAB SE 551· CPF 981.***.***-87

Autor:

CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 18153· CPF 884.***.***-82

Autor:

BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE· OAB PB 9507· CPF 885.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RENNER ARAUJO SOARES· OAB CE 32967· CPF 040.***.***-08

Reu:

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (13/10/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 134.320,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA· OAB CE 11277· CPF 425.***.***-00

Autor:

ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS

Autor:

ALLAN WESLEY MOURA DOS SANTOS· OAB SE 551· CPF 981.***.***-87

Autor:

CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 18153· CPF 884.***.***-82

Autor:

BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE· OAB PB 9507· CPF 885.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES· OAB CE 34165· CPF 370.***.***-91

Reu:

RENNER ARAUJO SOARES· OAB CE 32967· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCPF

Reu

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ALLAN WESLEY MOURA DOS SANTOS· OAB SE 551· CPF 981.***.***-87

Autor:

BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE· OAB PB 9507· CPF 885.***.***-68

Autor:

EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO· OAB DF 26736· CPF 087.***.***-26

Autor:

ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS· OAB CE 16800· CPF 564.***.***-53

Autor:

CLAUDIO MAGALHAES· OAB MG 160615· CPF 020.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN WESLEY MOURA DOS SANTOS· OAB SE 551· CPF 981.***.***-87

Reu:

BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE· OAB PB 9507· CPF 885.***.***-68

Reu:

EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO· OAB DF 26736· CPF 087.***.***-26

Reu:

ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS· OAB CE 16800· CPF 564.***.***-53

Reu:

CLAUDIO MAGALHAES· OAB MG 160615· CPF 020.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101500302484900000126150894?instancia=3 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

JOSE ISLENO DA SILVA ALVESCPF

RAIMUNDO SOARES DE LIMACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA

VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA VDOC TJCE

Advogados

Autor:

JOSE ISLENO DA SILVA ALVES· CPF 021.***.***-04

Autor:

ANDERSON RABELO DE SOUZA· CPF 034.***.***-50

Autor:

RÉGIO RODNEY MENEZES· OAB CE 023996· CPF 320.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SOARES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RÉGIO RODNEY MENEZES· OAB CE 023996· CPF 320.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO RAFAEL SENA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RÉGIO RODNEY MENEZES· OAB CE 23996· CPF 320.***.***-25

Autor:

RÉGIO RODNEY MENEZES· OAB CE 023996· CPF 320.***.***-25

Reu:

RÉGIO RODNEY MENEZES· OAB CE 23996· CPF 320.***.***-25

Reu:

RÉGIO RODNEY MENEZES· OAB CE 023996· CPF 320.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Francisco Rafael Sena de QueirozB0 e outros - O(A) Dr.(a) Antonio Josimar Almeida Alves, Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri por nomeação legal etc. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que o réu FRANCISCO RAFAEL SENA DE QUEIROZ, nascido em 30 de março de 1988, filho de Kerginaldo Ruperto Petronilo de Queiroz e Maria das Graças Sena de Queiroz, FICA INTIMADO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO... (03/11/2025)

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