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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 75.360,27

Autor

RUBEM DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SILVA DINIZ· OAB PR 052636· CPF 049.***.***-06

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI· OAB PR 040692· CPF 311.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEM DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Autor:

CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI· OAB PR 040692· CPF 311.***.***-98

Autor:

ANA CAROLINA SILVA DINIZ· OAB PR 052636· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/11/2021)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BARBARA LECIANE GOISCPF

Reu

EDSON SIDINEI LEMOSCPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE FRIEDRICH MONTANO· OAB RS 109075· CPF 027.***.***-29

Autor:

ALEXANDRA FRIEDRICH MONTANO· OAB RS 125080· CPF 047.***.***-09

Reu:

RUBEM OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105569· CPF 372.***.***-72

Reu:

MARINA BADINI WAGNER· OAB RS 063029· CPF 378.***.***-87

Reu:

ALINE CRISTINA SCHMITT· OAB RS 077217· CPF 986.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON SIDINEI LEMOSCPF

Reu

BARBARA LECIANE GOISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM1CIV1 (23/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JAQUELINE MONTEIRO DE MELLOCPF

JULIO CESAR CRUZ DE MELLOCPF

Reu

JANDIRA BROCH CANAL

FIDENCIO CANAL

Advogados

Autor:

RUBEM OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105569· CPF 372.***.***-72

Autor:

JESSICA BARBOSA VIDAL DE NEGREIROS· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52246324020258217000/TJRS (10/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE MONTEIRO DE MELLO

JULIO CESAR CRUZ DE MELLOCPF

Reu

JANDIRA BROCH CANALCPF

Advogados

Autor:

RUBEM OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105569· CPF 372.***.***-72

Autor:

JESSICA BARBOSA VIDAL DE NEGREIROS· OAB RS 103382

Reu:

RUBEM OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105569· CPF 372.***.***-72

Reu:

JESSICA BARBOSA VIDAL DE NEGREIROS· OAB RS 103382

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

LAERCIO ALEXANDRE WILBERT TIMMCPF

Reu

TEUNISIA ILGA TIMMCPF

Advogados

Autor:

RUBEM OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105569· CPF 372.***.***-72

Autor:

MARCIO GILBERTO KURZ· OAB RS 076778· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-DF (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GILNEI EVERTON GARCIACPF

Reu

CONSTRUTORA MINOSSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105569· CPF 372.***.***-72

Reu:

CELIA ADRIANA PREZZI· OAB RS 120920· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GILNEI EVERTON GARCIACPF

Reu

CONSTRUTORA MINOSSO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1 (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 88.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALCENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RUBEM OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105569· CPF 372.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256567293 (Custas Finais ou Complementares) (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 9.777,50

Autor

MAIQUI DJEFERSON ALVES TEODOROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105569· CPF 372.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE· CPF 502.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 54.824,24

Autor

DARCY MULLERCPF

Reu

JOSE ANTONIO FELIX DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RUBEM OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105569· CPF 372.***.***-72

Reu:

MARCEL RODRIGUES BERCOT· OAB RS 062021· CPF 965.***.***-91

Outros

JOSE CARLOS DRI· OAB RS 017975· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 54.824,24

Autor

DARCY MULLERCPF

Reu

JOSE ANTONIO FELIX DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RUBEM OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105569· CPF 372.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS DRI· OAB RS 017975· CPF 130.***.***-00

Reu:

MARCEL RODRIGUES BERCOT· OAB RS 062021· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM2CIV1 (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 32.454,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ROSANA LISETE LUNARDICPF

ROSANGELA MARLENE LUNARDI ZENICPF

ELIZANDRO CARLOS LUNARDICPF

EDSON LUIZ LUNARDICPF

DEISE JAQUELINE LUNARDICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Reu:

RETI JANE POPELIER· OAB SC 005093· CPF 426.***.***-91

Reu:

RUBEM OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105569· CPF 372.***.***-72

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 48.480,00

Autor

PERCI OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 105569· CPF 372.***.***-72

Reu:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 042562· CPF 580.***.***-30

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 008575· CPF 766.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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