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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

159 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRUPetição Cível

DeficientePetição Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FLORES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA PEZZI· OAB RS 078945· CPF 001.***.***-69

Autor:

BRUNA GOMES· OAB RS 085431· CPF 009.***.***-02

Reu:

ANGELA MARIA PEZZI· OAB RS 078945· CPF 001.***.***-69

Reu:

BRUNA GOMES· OAB RS 085431· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FLORES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA PEZZI· OAB RS 078945· CPF 001.***.***-69

Autor:

BRUNA GOMES· OAB RS 085431· CPF 009.***.***-02

Reu:

ANGELA MARIA PEZZI· OAB RS 078945· CPF 001.***.***-69

Reu:

BRUNA GOMES· OAB RS 085431· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FLORES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA PEZZI· OAB RS 078945· CPF 001.***.***-69

Autor:

BRUNA GOMES· OAB RS 085431· CPF 009.***.***-02

Reu:

ANGELA MARIA PEZZI· OAB RS 078945· CPF 001.***.***-69

Reu:

BRUNA GOMES· OAB RS 085431· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FLORES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KAREN LIVI WAGNER· OAB RS 079934

Reu:

KAREN LIVI WAGNER· OAB RS 079934

Último movimento: Trânsito em julgado (23/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FLORES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KAREN LIVI WAGNER· OAB RS 079934

Reu:

KAREN LIVI WAGNER· OAB RS 079934

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 14.600,00

Autor

TATIANE ROBERTA MARTINS MORACPF

SERGIO LIRIO FLORESCPF

SAO JORGE COMPRA DE ATIVOS JUDICIAIS E DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MILTON JONES AMORIM VIEIRA· OAB MT 16216· CPF 021.***.***-65

Autor:

MARCELO ALVES DE SOUZA· CPF 781.***.***-87

Reu:

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES· OAB MT 10332· CPF 992.***.***-91

Reu:

VALTENCIR JOSE DA SILVA· OAB MT 8667· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 14.600,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

SERGIO LIRIO FLORESCPF

TATIANE ROBERTA MARTINS MORACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2021)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 18.136,54

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 18.136,54

Autor

EVANDRO HOMERO DIASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO HOMERO DIAS

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Reu:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO HOMERO DIAS

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Reu:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO PACHECOCPF

Reu

MARCIO CESAR PACHECOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Reu:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO PACHECOCPF

MARCIO CESAR PACHECOCPF

Reu

MARCIO CESAR PACHECOCPF

CARLOS ALBERTO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Autor:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Reu:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Reu:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEYTON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE-MT

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEYTON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 56.179,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão da Presidência do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatori... (01/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 56.179,76

Autor

MARCELO DA SILVA LOPESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA LOPES

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Reu:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA LOPES

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Reu:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCELO DA SILVA LOPES RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1040318-53.2022.8.11.0002 Vistos etc. Analisando detalhadamente o processo, vê-se que a discussão versa sobre a concessão de adicional de periculosidade para servidores públicos estaduais e municipais. Contudo, a ref... (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 56.959,90

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

VALDINEI DOS SANTOS NUNESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2023 (29/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 56.959,90

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

PATRICIA DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2023 (03/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 56.959,90

Autor

BEATRIZ ROSALIA LEIVA DO PRADOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 56.959,90

Autor

BEATRIZ ROSALIA LEIVA DO PRADOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

SERGIO LIRIO FLORES· OAB MT 28728· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2024)

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