J.B.N. CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.855,87

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

J B CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Aracati Apelado: Inove Car Comércio e Locação de Veículos Ltda- ME DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Processo nº: 0051881-34.2021.8.06.0035 Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Aracati, em face da sentença prolatada pelo Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, nos autos da Ação de Execuçã... (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.855,87

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

J B CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS SILVA BARROS JUNIOR,

MUNICIPIO DE ARACATICPF

Reu

J B CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Reu:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Documento (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS SILVA BARROS JUNIOR,

MUNICIPIO DE ARACATICPF

Reu

J B CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Reu:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JALES DA SILVA

Reu

J B CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS· OAB RN 16669· CPF 075.***.***-89

Reu:

RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS· OAB RN 16669· CPF 075.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801082-76.2024.8.20.5137, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-06-2026 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/06/26. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência,... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JALES DA SILVA

Reu

J B CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS· OAB RN 16669· CPF 075.***.***-89

Reu:

RENATA RAMYRA DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS· OAB RN 16669· CPF 075.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801082-76.2024.8.20.5137, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-06-2026 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/06/26. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência,... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Infância e Juventude Cível

Reconhecimento / DissoluçãoPetição Infância e Juventude Cível

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

L. C. S. D.

N. V. R.

W. M. P.

Reu

D. G. D. A. C.

J. B. N.

J. I. D. L.

Advogados

Autor:

WADSON MIRANDA PINHEIRO· OAB BA 33987· CPF 881.***.***-91

Autor:

DIEGO GUALBERTO DE ANDRADE CAMBUI· OAB BA 41626· CPF 838.***.***-34

Autor:

JOAO BASTOS NETO· OAB BA 42780· CPF 634.***.***-04

Autor:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Reu:

WADSON MIRANDA PINHEIRO· OAB BA 33987· CPF 881.***.***-91

Reu:

DIEGO GUALBERTO DE ANDRADE CAMBUI· OAB BA 41626· CPF 838.***.***-34

Reu:

JOAO BASTOS NETO· OAB BA 42780· CPF 634.***.***-04

Reu:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO ID do Documento No PJE: 566666831 Processo N°: 8000251-46.2016.8.05.0149 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO (OAB:BA49776), WADSON MIRANDA PINHEIRO registrado(a) civilmente como WADSON MIRANDA PINHEIRO (OAB:BA33987) DIEGO GUALBERTO DE ANDRADE CAMBUI (OAB:BA41626), JOAO BASTOS NETO (OAB:BA42780) Este doc... (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. C. S. D.

N. V. R.

W. M. P.

Reu

D. G. D. A. C.

J. B. N.

J. I. D. L.

Advogados

Autor:

WADSON MIRANDA PINHEIRO· OAB BA 33987· CPF 881.***.***-91

Autor:

DIEGO GUALBERTO DE ANDRADE CAMBUI· OAB BA 41626· CPF 838.***.***-34

Autor:

JOAO BASTOS NETO· OAB BA 42780· CPF 634.***.***-04

Autor:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Reu:

WADSON MIRANDA PINHEIRO· OAB BA 33987· CPF 881.***.***-91

Reu:

DIEGO GUALBERTO DE ANDRADE CAMBUI· OAB BA 41626· CPF 838.***.***-34

Reu:

JOAO BASTOS NETO· OAB BA 42780· CPF 634.***.***-04

Reu:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO ID do Documento No PJE: 566666831 Processo N°: 8000251-46.2016.8.05.0149 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO (OAB:BA49776), WADSON MIRANDA PINHEIRO registrado(a) civilmente como WADSON MIRANDA PINHEIRO (OAB:BA33987) DIEGO GUALBERTO DE ANDRADE CAMBUI (OAB:BA41626), JOAO BASTOS NETO (OAB:BA42780) Este doc... (01/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Estupro de vulnerávelRevisão Criminal

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.B.N.

JOSE BRAZ NUNES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE ACUCENA

Advogados

Autor:

EDINEI APARECIDO MOREIRA· OAB MG 178591· CPF 031.***.***-22

Autor:

LUCAS GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 216933· CPF 122.***.***-61

Autor:

THIARLEN VINICIUS DA SILVA FREITAS· OAB MG 218193· CPF 113.***.***-38

Reu:

EDINEI APARECIDO MOREIRA· OAB MG 178591· CPF 031.***.***-22

Reu:

LUCAS GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 216933· CPF 122.***.***-61

Reu:

THIARLEN VINICIUS DA SILVA FREITAS· OAB MG 218193· CPF 113.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024 Requerente(s) - J.B.N.; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Revisor - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter i... (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PoluiçãoInquérito Policial

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

J.B.N.

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.B.N.

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A.M.N.

C.M.N.

J.B.N.

L.A.N.T.

L.V.N.

+ 5 outros

Reu

M.S.N.C.

O.A.S.N.

Advogados

Autor:

ALINE SUELLEN DA SILVA FARIA· OAB MG 195440· CPF 096.***.***-05

Autor:

ANTONIO CARLOS VICTOR AMARAL· OAB MG 193271· CPF 024.***.***-48

Autor:

LEONARDO DE AGUIAR LOURES· OAB MG 223707· CPF 118.***.***-44

Autor:

HELIO FERREIRA SANCHES· OAB MG 211234· CPF 794.***.***-15

Reu:

ALINE SUELLEN DA SILVA FARIA· OAB MG 195440· CPF 096.***.***-05

Reu:

ANTONIO CARLOS VICTOR AMARAL· OAB MG 193271· CPF 024.***.***-48

Reu:

LEONARDO DE AGUIAR LOURES· OAB MG 223707· CPF 118.***.***-44

Reu:

HELIO FERREIRA SANCHES· OAB MG 211234· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.B.N.

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. B. N.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (09/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. B. N.

Advogados

Autor:

JOSEANE SANTOS SANTANA· OAB BA 73679· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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