Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 951,14

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIMCNPJ

Reu

J G PEREIRA COMBUSTIVEIS - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 182.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 97 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 182.000,00

Autor

J G PASSAMANI - COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 182.000,00

Autor

J G PASSAMANI - COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA· OAB ES 019137· CPF 130.***.***-13

Autor:

GABRIEL PEREIRA GARCIA· OAB ES 019156· CPF 107.***.***-00

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01 (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 182.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 97 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 182.000,00

Autor

J G PASSAMANI - COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 182.000,00

Autor

J G PASSAMANI - COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO EARL GALVÊAS OLIVEIRA· OAB ES 019137· CPF 130.***.***-13

Autor:

GABRIEL PEREIRA GARCIA· OAB ES 019156· CPF 107.***.***-00

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01 (11/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal