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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON MOURETH AZEVEDO GARCIACPF

CAMILA MATIAS LIMACPF

DIONIZIO DA PONTE FALCAO CABRALCPF

ALTAIR CUTRIM DA SILVACPF

BRUCYLEY COSTA LOPESCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTAIR CUTRIM DA SILVACPF

ANDERSON MOURETH AZEVEDO GARCIACPF

BRUCYLEY COSTA LOPESCPF

CAMILA MATIAS LIMACPF

CARLOS MAGNO DO NASCIMENTOCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOAO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO - CEL. EMERSON BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Autor:

VANESKA MOREIRA CASTRO· OAB MA 11768· CPF 856.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 1.437,96

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

LAUDEIR ALVES LARACPF

Advogados

Reu:

TARSILA RIBEIRO MARQUES FERNANDES· OAB PE 26021· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 53.495,04

Autor

J. J. PINTO JUNIORCNPJ

Reu

SANTA ROSA MUNDO NOVO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

IGOR GUSTAVO FURTADO DO LAGO· OAB RN 11462

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 53.495,04

Autor

J. J. PINTO JUNIORCNPJ

Reu

SANTA ROSA MUNDO NOVO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

IGOR GUSTAVO FURTADO DO LAGO· OAB RN 11462

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 53.495,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 53.495,04

Autor

J. J. PINTO JUNIORCNPJ

Reu

SANTA ROSA MUNDO NOVO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO FURTADO DO LAGO· OAB RN 11462· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS AMARAL DE MIRANDA CASTRO em 05/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

J. J. PINTO JUNIOR - MECNPJ

Reu

VICTOR AMARAL DE MIRANDA CASTROCPF

VINICIUS AMARAL DE MIRANDA CASTROCPF

2 RI SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 314.033,82

Autor

J. J. PINTO JUNIOR - MECNPJ

Reu

MARIA DAS VITORIAS SILVA COSTACPF

2 RI SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO FURTADO DO LAGO· OAB RN 11462· CPF 061.***.***-13

Autor:

FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA· OAB RN 13597· CPF 072.***.***-99

Autor:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO· OAB RN 5848· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAHAD MOHAMMED ALJARBOUACPF

IGOR GUSTAVO FURTADO DO LAGOCPF

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELOCPF

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO FURTADO DO LAGO· OAB RN 11462· CPF 061.***.***-13

Autor:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO· OAB RN 5848· CPF 009.***.***-99

Autor:

FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA· OAB RN 13597· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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