Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 156.775,00

Autor

J J R VIANA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE SOUSA· OAB MA 11600· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 156.775,00

Autor

J J R VIANA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE SOUSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 92.097,62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 92.097,62

Autor

J J R VIANA - EPPCNPJ

Reu

LUCAS A D P DE ALMEIDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA VIANA NOGUEIRA· OAB MA 14849· CPF 029.***.***-18

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD· OAB MA 10449· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 1.839,00

Autor

J J R VIANA - EPPCNPJ

Reu

QUIMICA FARMACEUTICA GASPAR VIANA SACNPJ

BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES· OAB RN 5424· CPF 149.***.***-29

Último movimento: Deferido o pedido de QUIMICA FARMACEUTICA GASPAR VIANA SA - CNPJ: 07.197.551/0001-36 (EXECUTADO). (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

J J R VIANA - EPPCNPJ

Reu

VALNEI SILVA LISBOACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 23.398,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

J R ALCANTARA VIANA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (24/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal