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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Autor:

JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS· OAB SP 260454· CPF 045.***.***-40

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Reu:

BIATRIZ RACHID DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 018.***.***-76

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

Reu

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS· OAB SP 260454· CPF 045.***.***-40

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS· OAB SP 260454· CPF 045.***.***-40

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

Reu

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS· OAB SP 260454· CPF 045.***.***-40

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS· OAB SP 260454· CPF 045.***.***-40

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0018142-12.2013.8.22.0001. REQUERENTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434, JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS - SP260454, KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO R... (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 153.690,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JUCELITO REDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 153.690,00

Autor

JUCELITO REDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES DE ANDRADE JUNIOR· OAB RO 5803· CPF 090.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELITO REDACPF

Reu

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES DE ANDRADE JUNIOR· OAB RO 5803· CPF 090.***.***-06

Autor:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

CARLOS ALBERTO MARQUES DE ANDRADE JUNIOR· OAB RO 5803· CPF 090.***.***-06

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELITO REDACPF

Reu

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES DE ANDRADE JUNIOR· OAB RO 5803· CPF 090.***.***-06

Autor:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

CARLOS ALBERTO MARQUES DE ANDRADE JUNIOR· OAB RO 5803· CPF 090.***.***-06

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JUCELITO REDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MARQUES DE ANDRADE JUNIOR, OAB nº RO5803A, ROBERVAL DA SILVA PEREIRA, OAB nº RO2677 EXECUTADOS: B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO PAN S.A. ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: FABIO RIVELLI, OAB nº RO6640, PROCURADORIA BANCO PAN S.A Valor da Causa: R$ 153.690,00 Data da distribuição: 23/04/2020 SENTENÇA Ante o cumprimento da obrigação, com fundamento no inciso II do art. 924 do... (28/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 179.124,00

Último movimento: Decorrido prazo de B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PILAR ENGENHARIA LTDACNPJ

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MICHIKO KURODACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 179.124,00

Autor

EDSON MARQUES DA SILVA FILHOCPF

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PILAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MICHIKO KURODACPF

Advogados

Autor:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 984· CPF 485.***.***-34

Autor:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHIKO KURODACPF

Reu

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

EDSON MARQUES DA SILVA FILHO

PILAR ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Autor:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Autor:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Reu:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHIKO KURODACPF

Reu

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

EDSON MARQUES DA SILVA FILHO

PILAR ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Autor:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Autor:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Reu:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7033002-88.2016.8.22.0001. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MICHIKO KURODA ADVOGADO DO ESPÓLIO: ROBERVAL DA SILVA PEREIRA, OAB nº RO2677 Polo Passivo: PILAR ENGENHARIA LTDA - ME, EDSON MARQUES DA SILVA FILHO, B. J. PROJETOS E E... (20/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 1.167.144,45

Último movimento: Decorrido prazo de B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/05/2025 23:59. (27/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA BRONDANI SADAHIROCPF

MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO

Reu

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Autor:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RO 5565· CPF 917.***.***-00

Reu:

OCTÁVIA JANE LÉDO SILVA· OAB RO 1160· CPF 419.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS· OAB RO 9783· CPF 004.***.***-79

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 179.124,00

Último movimento: Decorrido prazo de PILAR ENGENHARIA LTDA - ME em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 179.124,00

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PILAR ENGENHARIA LTDACNPJ

EDSON MARQUES DA SILVA FILHOCPF

Reu

JACY YOSIO KUSSABACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Autor:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 984· CPF 485.***.***-34

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

SANDRA NUNES DE MACEDO· OAB RO 1682· CPF 363.***.***-04

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JACY YOSIO KUSSABACPF

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZCPF

Reu

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

PILAR ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

SANDRA NUNES DE MACEDO· OAB RO 1682· CPF 363.***.***-04

Autor:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Autor:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Autor:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 984· CPF 485.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

SANDRA NUNES DE MACEDO· OAB RO 1682· CPF 363.***.***-04

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Reu:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 984· CPF 485.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACY YOSIO KUSSABACPF

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZCPF

Reu

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

PILAR ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

SANDRA NUNES DE MACEDO· OAB RO 1682· CPF 363.***.***-04

Autor:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Autor:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Autor:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 984· CPF 485.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

SANDRA NUNES DE MACEDO· OAB RO 1682· CPF 363.***.***-04

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Reu:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 984· CPF 485.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JACY YOSIO KUSSABA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBERVAL DA SILVA PEREIRA, OAB nº RO2677 EXECUTADOS: B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, PILAR ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: SANDRA NUNES DE MACEDO, OAB nº RO1682A, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 DECISÃO Tomo conhecimento das decisões que negaram provimento aos recursos interpostos pela parte executada (ID: 129935171 - Pág. 1). No mais, verifico que... (17/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 588.482,32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS & BEVILAQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Reu

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Autor:

THIAGO DA SILVA DUTRA· OAB RO 10369· CPF 005.***.***-81

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Reu:

THIAGO DA SILVA DUTRA· OAB RO 10369· CPF 005.***.***-81

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS & BEVILAQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Reu

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Autor:

THIAGO DA SILVA DUTRA· OAB RO 10369· CPF 005.***.***-81

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Reu:

THIAGO DA SILVA DUTRA· OAB RO 10369· CPF 005.***.***-81

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 0015748-32.2013.8.22.0001 Assunto: Seguro Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: SANTOS & BEVILAQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) REQUERIDO: B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS DO REQUERIDO: KE... (21/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 214.151,00

Último movimento: Decorrido prazo de PILAR ENGENHARIA LTDA - ME em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MIZEL DE MELO PINTOCPF

Reu

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

PILAR ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES DE ANDRADE JUNIOR· OAB RO 5803· CPF 090.***.***-06

Autor:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO MARQUES DE ANDRADE JUNIOR· OAB RO 5803· CPF 090.***.***-06

Reu:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7031507-38.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: MIZEL DE MELO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MARQUES DE ANDRADE JUNIOR - RO0005803A, ROBERVAL DA SILVA PEREIRA - RO2677 EXECUTADO: PILAR ENGENHARIA LTDA - ME e outros Advogados... (02/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 667.824,56

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO ERSE MOREIRA MENDES em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE RUBENS MOREIRA MENDES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUBENS MOREIRA MENDES FILHO

GUILHERME ERSE MOREIRA MENDESCPF

RICARDO ERSE MOREIRA MENDESCPF

RODRIGO ERSE MOREIRA MENDESCPF

Reu

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

EDSON MARQUES DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Autor:

GUILHERME ERSE MOREIRA MENDES· OAB RO 2002· CPF 615.***.***-68

Autor:

ALFREDO JORGE BEN JUNIOR AMORIM DA SILVA· OAB RO 1150

Autor:

ENDRIO DE MELO BOGOEVICH· OAB RO 9337· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Reu:

GUILHERME ERSE MOREIRA MENDES· OAB RO 2002· CPF 615.***.***-68

Reu:

ALFREDO JORGE BEN JUNIOR AMORIM DA SILVA· OAB RO 1150

Reu:

ENDRIO DE MELO BOGOEVICH· OAB RO 9337· CPF 923.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 733.633,56

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOAO CLOSS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA· OAB SP 178186· CPF 248.***.***-61

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA

Reu:

CARLOS ALBERTO MARQUES DE ANDRADE JUNIOR· OAB RO 5803· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/02/2022)

Ver detalhes

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 733.633,56

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

SOMPO SEGUROSCNPJ

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Reu

JOAO CLOSS JUNIORCPF

SOMPO SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Autor:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Autor:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

KARINNY DE MIRANDA CAMPOS· OAB RO 2413· CPF 625.***.***-68

Reu:

UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RO 5176· CPF 774.***.***-20

Reu:

TANIA VAINSENCHER· CPF 021.***.***-28

Reu:

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO· OAB RO 2592· CPF 716.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA BEZERRA SILVA

EDSON MARQUES DA SILVA FILHO

JANAINA BEZERRA SILVA

JOAO CLOSS JUNIORCPF

Reu

ACSA LILIANE CARVALHO BRITO

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACPF

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRESCPF

KARINNY DE MIRANDA CAMPOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Autor:

KARINNY DE MIRANDA CAMPOS· OAB RO 2413· CPF 625.***.***-68

Autor:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Reu:

KARINNY DE MIRANDA CAMPOS· OAB RO 2413· CPF 625.***.***-68

Reu:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 0006148-50.2014.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença ESPÓLIO: JOAO CLOSS JUNIOR ADVOGADOS DO ESPÓLIO: ROBERVAL DA SILVA PEREIRA, OAB nº RO2677, CARLOS ALBERTO MARQUES DE ANDRADE JUNIOR, OAB nº RO5803A ESPÓLIOS... (22/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA BEZERRA SILVA

EDSON MARQUES DA SILVA FILHO

JANAINA BEZERRA SILVA

JOAO CLOSS JUNIORCPF

Reu

ACSA LILIANE CARVALHO BRITO

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACPF

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRESCPF

KARINNY DE MIRANDA CAMPOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Autor:

KARINNY DE MIRANDA CAMPOS· OAB RO 2413· CPF 625.***.***-68

Autor:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Reu:

KARINNY DE MIRANDA CAMPOS· OAB RO 2413· CPF 625.***.***-68

Reu:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do reu

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO HENRIQUE CARVALHO ROCHACPF

Reu

B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Autor:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2024)

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